O Programa Nacional de Imunizações (PNI) comemora 40 anos, nesta quarta-feira, 18. Criado em 1973, o PNI é responsável pela organização da política nacional de vacinação da população brasileira. Ao longo de quatro décadas, o programa se consolidou como o coordenador de Saúde Pública de caráter universal, com a vacinação, contribuindo para a redução da morbidade e mortalidade por doenças transmissíveis no Brasil.
A criação do PNI possibilitou o fortalecimento do Ministério da Saúde (MS) na organização e coordenação das ações de vacinação que já eram realizadas há várias décadas, sendo assim, responsáveis pela erradicação da varíola, cujo último caso registrado no Brasil foi em abril de 1971, por exemplo. O programa é protagonista de um novo momento, no qual a complexidade do quadro epidemiológico e o desenvolvimento de novas vacinas passaram a exigir adequada e inédita maneira de organização das ações de vacinação.
De acordo com o gerente da Divisão de Estado de Imunização e Rede de Frio do Acre, Ivan Galvão, essa mudança foi fundamental para assegurar a uniformidade do calendário vacinal. “A introdução sustentável de novas vacinas, a padronização técnica e a adoção de estratégias inovadoras, como a combinação de vacinação de rotina com campanhas de vacinação, tiveram um papel essencial na eliminação da poliomielite e do sarampo, alcançadas no período de existência do PNI, por exemplo”, explicou.
A contribuição do PNI se fez ainda mais relevante, a partir da construção do Sistema Único de Saúde (SUS), no final dos anos 80, dando início a um movimento de descentralização que colocou o município como o executor primário e direto das ações de saúde, entre elas, as de vacinação.
Programa Nacional de Imunizações no Acre
No Acre, o PNI deu início às ações de imunização em 1970, funcionando inicialmente como sala de vacina, com supervisão das ações de imunização na gestão do então governador Francisco Wanderley Dantas.
Ivan Galvão conta que, na época, as ações de imunização, inicialmente desenvolvidas no estado, eram pontuais, ou seja, não obedeciam a uma rotina. Adequava-se em virtude das necessidades que surgiam em decorrência de surtos epidêmicos, como o da varíola e tuberculose, por exemplo.
Em 1970, o MS criou a Superintendência das Campanhas de Saúde Pública, subordinada à Secretaria de Saúde Pública, e, em âmbito estadual, foram criadas as Unidades de Vigilância Epidemiológica da Varíola. Já o Plano Nacional de Controle da Poliomielite foi instituído no país em 1971, como sendo um importante marco das ações de imunização no país.
Galvão relata que o desenvolvimento do Programa é orientado por normas técnicas estabelecidas nacionalmente, ou seja, estas normas se referem à conservação, transporte, manipulação e a administração dos imunobiológicos, assim como aspectos da programação e avaliação.
Histórico das campanhas de vacinação de 2011 a 2013 no Acre
Na Campanha Estadual contra o Sarampo, em 2011, registrou-se um total de 92,02% de doses aplicadas, correspondente a 89.078 vacinas para um público de crianças na faixa etária de um a seis anos.
Em 2012, surgiram as Campanhas de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação das crianças menores de cinco anos de idade. De acordo com os esquemas preconizados pelo PNI, o Acre sempre ofereceu multivacinação, principalmente nas áreas rural e de difícil acesso. Nesse período, foram aplicadas 20.461 doses de vacinas do calendário, em 523 crianças. Já em 2013, foram 25.882 doses aplicadas em 11.516 crianças.
O coordenador do PNI ressalta que a Campanha da Influenza no estado alcançou índices percentuais superiores à meta mínima de 80%, estipulada pelo MS, ao longo dos últimos cinco anos, como mostra o quadro abaixo:
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Ano | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013
Cobertura vacinal | 95,70% | 85,61% | 85,40% | 92,02% | 86,14%
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Trajetória do PNI no Acre
Nas décadas de 1980 e 1990, o PNI/Acre, ainda sem sede própria em Rio Branco, funcionou, temporariamente, como anexo da Central de Medicamentos (Ceme), depois passou a funcionar no espaço do extinto Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inam), seguindo, depois, para o anexo do Hospital Infantil.
Em 1999, no então governo de Jorge Viana, a sede do PNI mudou para o prédio do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), onde funcionou por um período de um ano. A partir de 2000, funcionou na sede da Vigilância Epidemiológica e, em 2004, já em sede própria, mudou-se para o endereço Travessa do Hemoacre, ao lado da Central de Medicamentos, onde está até hoje.
