O governo do Estado, por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, dará início a mais uma edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que consiste na compra direta dos produtos da agricultura familiar e na doação simultânea para as entidades e instituições cadastradas. Os reajustes para o lançamento estão em fase final.
Segundo o coordenador do PAA no Estado Carlos Pinheiro, desde a última reformulação do programa pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), poucos estados conseguiram dar continuidade às ações e o Acre foi o primeiro a participar do novo sistema.
Duas mudanças dizem respeito ao pagamento dos produtores. No novo modelo, o programa deixa de ser executado por meio de convênio estadual e passa a ser por adesão junto ao MDS. Desta forma, o dinheiro é repassado diretamente para a conta do fornecedor. “Para o MDS é uma maneira de ter o controle, sobre tudo o que é feito com os orçamentos dos estados”, explica Carlos.
A outra novidade é o aumento do teto salarial, que de 4.500 reais passa a ser de até R$ 5.500 ao ano. O objetivo é incentivar a agricultura familiar e aumentar a renda dos produtores que estão vinculados diretamente às associações de moradores.
O PAA se estende a todos os municípios do Acre e também contempla produtores de comunidades indígenas. Por este motivo, o titular da Seaprof, Lourival Marques, participa na próxima semana, do Seminário Internacional PAA + Aquisição de Alimentos no Ano Internacional da Agricultura Familiar, em Brasília. É uma oportunidade de se discutir os resultados dos dez anos de existência e as perspectivas para o futuro do programa.
