Você, que está lendo este texto, provavelmente adota medidas habituais de economia em sua casa. Desligar os aparelhos que estão funcionando sem necessidade, a substituição de lâmpadas mais antigas pelos modelos LED e a utilização consciente do ar-condicionado são apenas alguns exemplos utilizados no dia a dia.
Agora, imagine toda a estrutura do governo do Estado do Acre. Centenas de prédios públicos espalhados nos 22 municípios, uma frota com milhares de veículos, serviços que não podem ser interrompidos, mais de 53,7 mil trabalhadores em atividade, aposentados e pensionistas, e o desafio de efetivar políticas públicas que proporcionem o desenvolvimento socioeconômico do estado e o bem-estar de quase um milhão de acreanos.
Os tempos atuais exigem dos governantes cada vez mais responsabilidade com as contas públicas. É preciso austeridade, rigoroso controle e soluções inteligentes para garantir a continuidade da máquina estatal.
Em um cenário onde os recursos são limitados e as demandas são diversas e complexas, a habilidade de gerir de forma eficiente os recursos disponíveis torna-se uma necessidade urgente. Neste contexto, a eficiência não se limita apenas a alcançar resultados, mas também a fazê-lo de maneira otimizada, maximizando o uso dos recursos e minimizando desperdícios.
Entre os dias 13 a 15 de maio, o governo do Estado consolidou um importante passo para otimizar a gestão dos recursos públicos, a partir do lançamento oficial do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público, o Progestão Acre.
Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), a iniciativa inovadora é financiada pelo Banco Mundial. Ao todo, serão investidos 45 milhões de dólares (40 milhões provenientes da instituição financeira e 5 milhões de contrapartida do governo estadual), que serão fundamentais para alavancar grandes melhorias na administração pública.
O Progestão Acre está focado em seis áreas centrais do governo: recursos humanos, aquisições e gestão de investimentos públicos, saúde, educação e assistência social. O projeto também investe em tecnologia e inovação, como ferramentas para aprimorar a prestação de serviços públicos.
Entre as medidas, está prevista a implantação de uma plataforma de dimensionamento da força de trabalho integrada ao sistema de gestão de recursos humanos para identificar as competências essenciais dos servidores públicos e as necessidades de contratação.
Na área previdenciária, a meta é executar auditorias da folha de pagamento de aposentados e pensionistas, unificação da gestão de concessões de benefícios aos membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da aquisição de equipamentos e ferramentas de gestão.
Já em setores estratégicos e essenciais, como é o caso da saúde, educação e assistência social, o Progestão estará empenhado na revisão de gastos e acompanhamento orçamentário das unidades de saúde, análise do custo-benefício do transporte de estudantes e da merenda escolar, e a implementação de um sistema de gestão financeira para o cofinanciamento da assistência social em todos os municípios.
É importante destacar ainda que o programa está diretamente alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável e a busca por uma administração pública mais eficiente e transparente. Além disso, a escolha destas áreas prioritárias está em consonância com os compromissos do governo federal.
Ao adotar medidas centradas no cidadão, investir em tecnologia e promover a transparência, o governo acreano reafirma o compromisso não só com a melhoria dos serviços públicos, mas também contribui com o fortalecimento econômico, uma sociedade mais próspera e cria um ambiente mais justo e com mais oportunidades para as futuras gerações.
O Progestão representa um marco histórico na modernização da gestão pública do Acre e reafirma o compromisso incondicional do governo do Estado com o futuro da região e a sustentabilidade e será crucial para a melhoria da qualidade de vida da população.
Wesley Moraes é jornalista
