Curso de Legislação de Trânsito é destinado a profissionais que atuam diretamente nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito promove desde o início desta semana, o projeto de Capacitação de Profissionais de trânsito, oferecendo curso de Legislação de Trânsito, destinado a profissionais que atuam diretamente nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
A turma é composta por 55 participantes, principalmente servidores administrativos e agentes da autoridade de trânsito do Detran. Segundo o diretor-geral do Detran, Reginaldo Prates, a autarquia está constantemente se preocupando em qualificar os servidores. A finalidade é atender a demanda dos profissionais que atuam no Sistema Nacional de Trânsito (SNT) trazendo material didático atualizado – normas legais que regem o trânsito brasileiro – para que os participantes possam reconhecer e compreender o funcionamento do sistema, bem como exercer funções gerenciais com maior eficiência.
O instrutor é Arnaldo Pazetti, organizador do livro Código de Trânsito Brasileiro. A obra contempla a íntegra da Constituição Federal e do ADCT, o Código de Trânsito Brasileiro com seus Anexos I e II, Legislação Complementar selecionada contendo diplomas legais necessários ao estudo da matéria, além das Resoluções do Contran, Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STF e STJ.
A carga horária do curso é de 32 horas, dividido em 12unidades: Histórico;Normas legais; O Sistema Nacional de Trânsito; Normas gerais de conduta, circulação, parada e estacionamento; Sinalização, Engenharia e Operação de Trânsito; Veículos; Habilitação; Infrações de trânsito; Medidas administrativas;Penalidades;Processos administrativos e recursos; Crimes de trânsito.
"Essa é uma excelente oportunidade para nos atualizarmos em relação às mais recentes resoluções do Contran. Além do instrutor ser bastante gabaritado", disse o agente da autoridade de trânsito, Isaías Tojal.
