A partir do próximo mês, os produtores acreanos cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Doação Simultânea, receberão por meio de um cartão magnético exclusivo do sistema, gerido pelo Banco do Brasil, os recursos financeiros depositados diretamente pelo governo federal em suas contas. Essa nova ferramenta irá facilitar o processo de pagamento, já que o produtor terá um meio exclusivo de recebimento.
A entrega dos cartões começou este mês e os produtores de Brasileia e de Epitaciolândia foram os primeiros a receber. A solenidade de entrega foi realizada na manhã de terça-feira, 29, e contou com a presença do secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Lourival Marques Filho.
Em Brasileia, 85 produtores estão cadastrados no PAA, que vai investir R$ 382,5 mil para compra da produção e posterior doação a 22 entidades socioassistenciais. Já em Epitaciolândia o investimento será de R$ 630 mil para adquirir produtos de 140 produtores rurais e atender 24 entidades socioassistenciais com alimentos.
Maria Vieira da Silva, coordenadora administrativa da Escola Municipal Maria do Socorro de Sousa Frota, afirma que os produtos recebidos do PAA são muitos importantes para a complementação da merenda escolar, já que os recursos financeiros destinados à escola não permitem adquirir produtos como frutas, verduras e legumes.
Segundo Lourival Marques Filho, o momento que vive a agricultura familiar é inédito. “O governo federal, com a presidente Dilma Roussef, e o governo do Estado, com o governador Tião Viana, estão olhando de maneira diferente para a agricultura familiar. Isso é uma garantia para o produtor, uma maneira de fortalecê-los ainda mais. Nosso objetivo é produzir alimentos o suficiente para abastecer a região”, destaca o secretário.
“A entrega desses cartões é um marco para nós, produtores, pois facilitará muito o processo de pagamento. Na realidade, todas essas ações têm nos ajudado a trabalhar e melhorar de vida”, disse o produtor Raimundo Nonato da Silva Brasileiro, ao receber o cartão. O produtor contou que com os recursos pagos pela PAA já conseguiu adquirir equipamentos para melhorar a produção de hortaliças com a compra de uma bomba d’água para irrigação, além de eletrodomésticos para a residência.
Os novos cartões magnéticos permitirão que o produtor saque o dinheiro em qualquer terminal eletrônico do Banco do Brasil. A função exclusiva da conta será para o pagamento dos produtos vendidos no programa, que será realizada assim que a Seaprof emitir a nota fiscal da venda. Segundo o gerente do Banco do Brasil de Epitaciolândia, Marcos Feitosa este novo formato de pagamento acarretará em uma maior organização. “O produtor saberá que nesta conta haverá apenas o saldo referente às vendas pelo Compra Direta, além disso, será uma ponte direta com o Banco do Brasil para créditos futuros”, destaca.
Hoje o valor de compra permitido para cada produtor é de R$ 4,5 mil. A previsão, após esta mudança para o Termo de Adesão é de que no próximo ano o valor aumente para R$ 5,5 mil. O principal objetivo do programa é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias e ainda promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Programa de Aquisição de Alimentos
Criado em 2003, o PAA promove o acesso a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e, ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar. Para isso, utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.
A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.
O governo federal resolveu ampliar o PAA para atender prioritariamente ao público do plano Brasil Sem Miséria – os extremamente pobres (com renda per capita de até R$ 70), povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Além das medidas estabelecidas, o decreto já publicado prevê que poderão ser constituídos outros mecanismos para ampliar a participação no PAA de beneficiários fornecedores em situação de extrema pobreza, jovens e mulheres. Além disso, dispõe que devem ser adotadas estratégias de atendimento a crianças de até seis anos – o que atende ao eixo Brasil Carinhoso.
