O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), participou ativamente da 1ª Reunião do Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), realizada durante a 36ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), em Porto Alegre (RS). O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento da Política Nacional de Proteção ao Consumidor.
O Procon/AC foi representado pela diretora de Assuntos Jurídicos, Alana Albuquerque, que destacou a relevância da integração entre os estados. “Esta integração permite ao Acre alinhar-se às melhores práticas nacionais e contribuir com as especificidade da Região Norte. A defesa do consumidor ganha força quando unimos esforços. Precisamos de clareza sobre os recursos destinados à plataforma Pró-Consumidor para evitar que cada estado busque soluções isoladas”, afirmou.
Principais deliberações do colegiado
- Modernização da Plataforma Pró-Consumidor
O CNPE encaminhará ofício à Senacon solicitando detalhamento dos investimentos previstos, a fim de evitar descontinuidade tecnológica e assegurar sistemas integrados e eficientes em todo o país.
- Pesquisa Nacional pelos 35 anos do CDC
Entre 2 e 8 de setembro, os Procons realizarão uma pesquisa conjunta sobre a percepção da população a respeito do Código de Defesa do Consumidor. A ação culminará em 11 de setembro, com mobilização nacional, distribuição de exemplares do CDC a fornecedores e ampla divulgação midiática. - Expansão do Atendimento a Pequenos Municípios
Foram compartilhadas experiências inovadoras como Procons regionais, fiscais de consumo em consórcios intermunicipais e estruturas itinerantes, visando ampliar o alcance dos serviços para cidades menores.
O Procon está presente em todas as regiões do Acre, com unidades regionais em municípios estratégicos. Essa estrutura garante proximidade com a população e possibilita fiscalizações, atendimentos e ações educativas adaptadas à realidade de cada localidade.
A partir das deliberações do colegiado, o Procon/AC avançará na modernização dos serviços digitais, ampliará o atendimento no interior e intensificará a participação em ações nacionais, consolidando-se como referência na defesa do consumidor na Região Norte.
