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Procon e INSS planejam termo de cooperação técnica para beneficiar consumidores idosos

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou nesta terça-feira, 28, em sua sede, em Rio Branco, uma reunião de alinhamento com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para dar início às tratativas da celebração de um acordo de cooperação técnica entre as instituições, para beneficiar o público da terceira idade.

Representantes do Procon e do INSS se reuniram para viabilizar termo de cooperação técnica. Foto: cedida

Para a presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, o acordo será essencial para proporcionar agilidade e maior segurança no atendimento a esse público, considerado como hipervulnerável nas relações de consumo.

“Muitas vezes os idosos têm dificuldade para apresentação de documentos indispensáveis para o registro da reclamação junto ao Procon, além de lidar com a tecnologia, e nesse sentido, buscamos o auxílio do INSS para visibilizar o atendimento dessas demandas, principalmente, em relação aos casos de empréstimos bancários e consignados”, ressaltou a presidente.

Vanderson Galvão, representante do INSS, ressaltou que, após a assinatura do termo, a população irá dispor de mais um órgão, mais um local para se direcionar e ser atendido. “O acordo que se iniciou hoje deve englobar um protocolo de benefícios para o segurado, em que o Procon vai estar representando o INSS para protocolá-los”, enfatizou.

Golpes mais frequentes

De acordo com os dados oficiais do governo, o número de golpes contra pessoas idosas cresceu mais de 70% no país em 2023 em relação a 2022, o que tem preocupado do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

Por isso, a primeira providência a ser tomada em caso de suspeita de golpe ou fraude bancária é o registro de um boletim de ocorrência na delegacia de polícia mais próxima, para abertura do inquérito policial de apuração de ato ilícito. Já em relação à análise administrativa de contratos com suspeita de cláusulas abusivas, renegociação de dívidas e atendimento a consumidores superendividados, o Procon/AC poderá auxiliar na resolução do conflito consumerista.