O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), por meio de sua representante, a diretora-presidente, Alana Albuquerque, concedeu, na última semana, uma entrevista para o programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube.
O Acre foi escolhido devido ao destaque nacional das ações do Conselho Estadual do Consumidor. O programa abordou as problemáticas das malhas aéreas no estado, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial, e os atos do Procon em prol dos consumidores acreanos.
Nos últimos anos foram realizadas diversas ações para assegurar os direitos dos consumidores no estado, tais como ação civil pública promovida pelo Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, a conciliação das demandas de compra e venda, troca e remarcação de passagens no âmbito do Procon e, por fim, a tratativa do órgão com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para estabelecer diretrizes no preço das passagens aéreas.
Alana destaca que o instituto tem cumprido o seu papel na proteção e defesa dos consumidores em relação às demandas consumeristas referentes à malha área, especialmente com o agravamento decorrente das medidas emergenciais da crise sanitária da pandemia de covid-19 e, mais recentemente, na Região Norte, em razão da empresa aérea Latam ter deixado de operar especificamente no estado, o que desencadeou a elevação dos preços das passagens, além de outros serviços. Neste sentido, a gestora reforça a importância das ações do órgão pela proteção dos consumidores.
“Temos atuado de forma integrada, com o Sistema Estadual (Sisdecon) e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), para obter providências junto à Agência Nacional de Ação Civil (Anac), com vistas a encontrar uma solução mais efetiva para os casos em prol da defesa dos consumidores brasileiros que atuam no Acre”, explica.
