Conforme o decreto governamental nº 7.849, de 1º de fevereiro de 2021, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) informa as medidas que estão sendo adotadas neste período de classificação na bandeira vermelha para a pandemia de Covid-19.
No intuito de conter a disseminação do vírus, os atendimentos presenciais estão suspensos nos guichês das Centrais de Atendimentos (OCA), assim como nas dependências das sedes administrativas da autarquia, localizadas nas cidades de Rio Branco, Xapuri e Cruzeiro do Sul.
“Obedecendo todas as medidas sanitárias, estamos atendendo todas as demandas dos consumidores, por meio dos nossos números telefônicos, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Também temos os nossos canais digitais, que possibilitam o acolhimento de reclamações, sem restrição de horário”, declara a diretora-presidente do Procon, Alana Albuquerque.
Qualquer dúvida ou denúncia pode ser feita pelos consumidores pelos seguintes contatos telefônicos: (68) 3223-7000 ou 151, enviando um e-mail para o endereço eletrônico: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon): www.consumidor.gov.br.
Já os consumidores residentes no Vale do Juruá podem receber orientações e efetivar denúncias por meio do Núcleo do Procon em Cruzeiro do Sul, que atende pelo número telefônico: (68) 3322-1330. Outra opção é o envio de e-mail para o endereço eletrônico: procon.cruzeirodosul@ac.gov.br .
“Tendo em vista que as ações preventivas de educação e de fiscalização do Procon são classificadas como serviços essenciais à população, informamos que serão mantidas normalmente tanto na capital, quanto no interior do Estado. Por isso, é fundamental que os consumidores continuem registrando suas reclamações nos nossos canais de comunicação, para que possamos adotar as medidas legais”, relata Alana Albuquerque.
Após a assinatura do termo de cooperação celebrado entre o Procon/AC e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), as audiências de conciliação terão início a partir do dia 18 de fevereiro, e serão realizadas pelos servidores de modo remoto, todas por videoconferência, mediante a elaboração de termo de audiência.
