Município foi o décimo terceiro a receber o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre
Porto Acre foi o décimo terceiro município a receber o ProAcre, Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre, lançado na manhã do último sábado na Comunidade Polo Nova União. Atendimentos médicos, odontológicos e emissão de documentos foram os serviços levados à população. Os investimentos do Governo do Estado em Porto Acre chegam a R$ 7 milhões e incluem recursos para saúde, educação, produção sustentável, infraestrutura urbana e rural, habitação e desenvolvimento social.
Em Porto Acre serão doze pontos de atendimento que servirão a toda a população da cidade, em especial às pessoas que vivem em áreas de difícil acesso. O produtor João Damasceno de Souza, 75 anos, mora na Colônia Santa Tereza há 30 anos. Ele andou meia hora para participar do lançamento do ProAcre e receber atendimento médico. "Faz muitos anos que eu não vou ao médico e aproveitei agora para me consultar porque eu estava sentindo umas tonturas. Já ganhei o remédio, é uma pena que minha mulher não possa ter vindo, ficou em casa com nosso filho deficiente. Mas da próxima vez quem vem é ela. Se não fosse esse atendimento hoje eu não faço ideia de quando conseguiria me tratar", disse.
O mais novo morador de Porto Acre, o pequeno Marcos, que nasceu no último dia dez, ganhou sua certidão de nascimento. O documento ainda não havia sido feito pelos pais. "Meu marido ainda não tinha tido tempo e nós aproveitamos a facilidade para registrar o bebê", disse. Título de eleitor, carteira de trabalho, CPF e identidade foram emitidos através da Diretoria OCA.
De acordo com o diretor do ProAcre, Anderson Mariano, serão investidos em todo o estado $ 150 milhões de dólares com financiamento do Banco Mundial. O objetivo é o empoderamento da comunidades e o atendimento de pessoas que moram em áreas de difícil acesso ou isoladas.
"Eu sei que ainda está longe do ideal e que o Governo ainda não conseguiu atingir todas as necessidades, mas vocês não imaginam como é difícil mudar a realidade que encontramos em 1999. Até então, as pessoas que viviam em áreas isoladas não eram vistas, eram invisíveis. E para nós, do Governo, todas as pessoas são iguais, morem elas no ponto mais distante da floresta ou na beira do asfalto, todas precisam ter acesso a educação, a saúde, a assistência técnica pra produção, a cidadania", disse a secretária estadual de Educação, Maria Corrêa.
Para o prefeito de Porto Acre, José Maria, o programa do governo vem atender às necessidades das pessoas que moram em áreas de difícil acesso. "Só o governador Binho Marques e sua equipe, com muita sensibilidade, para pensar num programa como este. A gente vê a assistência técnica chegando. Hoje os produtores estão vendendo a produção de forma garantida, têm máquinas trabalhando nas propriedades. Quem ganha com essa parceria entre governo e prefeituras é a comunidade".
O Proacre
O ProAcre tem previsão de duração de seis anos com investimentos de US$ 150 milhões, sendo que US$ 120 milhões são recursos do Banco Mundial e US$ 30 milhões são a contrapartida do Governo do Estado. Ao seu final, será continuado pelas prefeituras com recursos dos programas federais. Elaborado com base nos estudos e recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o ProAcre já começou a melhorar a qualidade de vida das comunidades, especialmente aquelas localizadas em zonas com maior urgência de atenção quanto ao acesso a serviços básicos e ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável.
Para que o planejamento se efetive e as ZAPs recebam a atenção necessária, o Governo dividiu as comunidades por localização, população, nível de organização e outros itens. Criaram-se então dentro do conceito de ZAP as Comunidades de Atendimento Universal (CAU), cuja característica é a baixa densidade populacional, compostas em geral por uma a cinco famílias, as quais estão ligadas às Comunidade de Atendimento Prioritário (CAP), estas maiores e mais povoadas, mantendo entre seis e trinta famílias. As CAPs por sua vez estão vinculadas às Comunidades Polo, ligadas às Zonas Especiais de Desenvolvimento (ZEDs).
As Comunidades de Atendimento Universal são comunidades com até 25 moradores cujas famílias estão dispersas umas das outras. Nas CAPs vivem entre 26 e 150 pessoas, com nível médio de organização e as casas são menos isoladas umas das outras. Nas Comunidades Polo, considera-se alto o nível de organização comunitária e ali vivem acima de 150 moradores.