Projetos acreanos são selecionados. Primeiros colocados participam de missão internacional para conhecer programas de transferência de renda
Incentivo à geração de renda e acesso à moradia são a base dos projetos acreanos selecionados pelo MDS. (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
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A necessidade de promover a transformação social a partir de ações complementares ao Programa Bolsa Família (PBF) faz com que governos estaduais e municipais atuem no desenvolvimento de práticas que possam melhorar a gestão e a inclusão das famílias beneficiadas. Para incentivar as novas iniciativas, o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), instituiu o Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.
Para a secretária de Assistência Social do Acre, Maria das Graças, as ações são focadas de acordo com a necessidade das famílias. “Trabalhamos em busca da emancipação e da autonomia das pessoas”, disse ela.
Os programas de acesso ao microcrédito e ao de habitação de interesse social para famílias beneficiárias do PBF e inscritas no Cadastro Único foram as propostas acreanas selecionadas pelo MDS. O trabalho de qualificação profissional para os jovens de baixa renda, desenvolvido pela prefeitura de Rio Branco, também foi premiado na categoria município.
A solenidade de premiação das 20 práticas municipais e das sete estaduais acontece nos dias 24 e 25 deste mês, em Brasília. As equipes representantes recebem certificado de reconhecimento pela contribuição aos objetivos do PBF. Entre essas, seis práticas municipais e quatro estaduais participarão de missão para conhecer uma experiência internacional de transferência de renda.
A segunda edição do Prêmio foi dividida em duas etapas. Na primeira os dados enviados ao MDS pelos Estados e municípios foram analisados por técnicos do ministério. Depois, uma Comissão Externa selecionou as práticas finalistas. O passo seguinte é a averiguação das informações prestadas in loco, para isso representantes do MDS visitam as cidades que tiveram os projetos escolhidos.
“Conhecer os detalhes nos permite uma visão maior. O importante não é só o número de pessoas que são atendidas, mas também o impacto das ações na vida das pessoas” ressaltou Virgínia Fava, técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Nesta semana, Virgínia, acompanhada de uma das consultoras do Prêmio, Maria de Fátima Shaeffr, esteve em Rio Branco para conhecer as pessoas beneficiadas com os programas de complementação do Bolsa Família no Acre. Durante dois dias elas visitaram as casas entregues pelo Programa de Habitação de Interesse Social, entrevistaram algumas famílias que foram favorecidas pelo acesso ao microcrédito e conversaram com dezenas de jovens que participam do programa de qualificação profissional.
{xtypo_quote}“Volto para Brasília maravilhada com as práticas que conheci no Acre”.{/xtypo_quote} Maria de Fátima Shaeffr
Moradia e emancipação econômica
Dionízio Ramos dos Santos descobriu seu empreendedorismo a partir dos financiamentos do microcrédito. Foto: Gleilson Miranda
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Morando em Rio Branco há 21 anos o ex-seringueiro Dionízio Ramos dos Santos tem uma banca de bombons e jornais. Pai de sete filhos Dionízio mudou-se para capital em razão da doença de uma das filhas. Durante muitos anos ele atuou como ambulante vendendo bananas fritas.
Dionízio conta que pediu financiamento logo no início do programa de acesso ao microcrédito para famílias beneficiárias do PBF. “O Bolsa Família é apenas o complemento da nossa renda. Buscamos outros meio para sobreviver e depender cada vez menos dos programas sociais. Nossa vida é muito boa”. O agora comerciante tem a vontade empreendedora para ampliar seus negócios. Por três vezes já aderiu ao programa. “Basta pagar em dia o microcrédito e trabalhar sempre”.
A família de Dionízio é uma das 692 famílias que já foram beneficiadas desde janeiro de 2007 com o acesso ao microcrédito. O programa tem como meta atender micro e pequenos empreendedores com a concessão de crédito, no valor máximo de mil reais. Famílias de Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro, Acrelândia, Sena Madureira e Senador Guimard já tiveram acesso ao microcrédito para o desenvolvimento de atividades produtivas em caráter comunitário ou individual.
Para o gerente do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Estadual de Assistência Social, Kennedy Afonso, o Programa Bolsa Família teve ser visto como a porta de entrada das famílias de baixa renda aos programas sociais de governo. Mas acima de tudo como uma forma de identificação das situações de vulnerabilidade para que a partir disso sejam desencadeadas alternativas para emancipação das pessoas.
Já o Programa de Habitação de Interesse Social atendeu 227 famílias desde janeiro de 2007. As pessoas inseridas no Programa Bolsa Família tiverem prioridade de inserção nos Programas de Inclusão Social desenvolvidos pelo Governo do Estado e foram contempladas com moradias mais dignas.
“Nossa casa estava em condições precárias. A minha fica radiante com as mudanças”, destacou Adriana Pereira da Silva. A família composta por quatro pessoas reside no Jardim Eldorado e recebe o Bolsa Família para complementar a renda do salário de empregada doméstica da mãe de Adriana.
Maria de Fátima, consultora do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do PBF, enfatiza que oferecer oportunidades de renda e de moradia às famílias de baixa renda significa proporcionar novas condições de vida a partir da melhoria da auto-estima. “É visível a satisfação destas pessoas”.
