O programa Mais Médicos para o Brasil encerrou, à meia-noite desta quinta-feira, 25, seu primeiro mês de inscrições com a adesão de 19 municípios do Acre, que equivalem a 86% do total de prefeituras do Estado. Juntas, essas cidades apresentaram demanda e capacidade para ter 183 médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.
No Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram no Programa, o correspondente a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua atenção básica.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a forte mobilização de Estados e municípios, em especial daqueles situados em áreas prioritárias. “Chamo a atenção para o fato de que nenhuma região teve índice de adesão menor do que 55%. Em especial, ressalto o bom resultado do Norte do país, em alguns Estados mais de 90% dos municípios se inscreveram. Com esse mapeamento, teremos mais clareza do esforço que deveremos fazer para atender à população onde faltam médicos no Brasil”, declarou o ministro.
Padilha destacou ainda o aumento da demanda por médicos no país do início do ano para cá. “Não só faltam médicos na atenção básica como cresceu a demanda. Pela chamada do Provab, realizada no início do ano, tínhamos 9 mil vagas. Em 15 dias de inscrições no programa, os municípios mostram que há mais de 15 mil vagas. Ou seja, os dados da adesão mostram que faltam médicos no Brasil e que a carência desses profissionais aumentou desde o início do ano”. O Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), criado pelo Ministério da Saúde em 2011, estimula médicos a atuarem na atenção básica do país.
Entre os municípios inscritos, 92% já acessaram recursos federais para melhorar a infraestrutura das suas unidades básicas de saúde e 90% participam de ações do Ministério da Saúde para melhorar a qualidade do atendimento prestado.
A região Norte teve a maior participação de seus municípios (73%), seguida de Sul (68%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (60%) e Sudeste (55%). Entre os Estados, destacam-se o Amazonas (97%), Amapá (94%), Acre (86%), Rondônia (85%), Ceará (82%), Roraima (80%), Bahia (76%), Piauí (74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo (71%).
Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por universidades federais. Nesta primeira etapa, 41 instituições, de todas as regiões do País, se inscreveram no Mais Médicos.
Médicos – Desde o lançamento do edital, em nove de julho, 18.450 médicos se inscreveram no programa. Neste universo, os filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para evitar inscrições de quem não tinha real interesse em atender a população de municípios do interior e da periferia das grandes cidades identificaram 8.307 pedidos de participação com números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina (CRMs).
Também foi apontada a inscrição de 1.270 médicos residentes, que terão de formalizar o desligamento de seus programas de especialização antes de homologar sua participação no Mais Médicos.
Todos os médicos brasileiros têm até a meia-noite de domingo para sanar eventuais inconsistências e concluir, por meio do portal www.saude.gov.br, a entrega de documentos. Eles também terão de indicar seis opções de cidades, entre as 3.511 participantes, onde desejam trabalhar.
Nesta lista, eles apontarão, em ordem de preferência, uma opção entre cada dos seguintes grupos: capital; município de região metropolitana; bloco de 100 municípios de maior vulnerabilidade social; cidades cujo índice de extrema pobreza supera 20% de sua população; e distritos sanitários indígenas. A sexta opção estrará entre as cidades que não estão nestes perfis.
Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os brasileiros terão prioridade no preenchimentos dos postos apontados. Os remanescentes serão oferecidos a primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Entre os 18.450 profissionais inscritos, 1.920 se formaram no exterior, em 61 países distintos.
Em 1º de agosto, será divulgada a relação de médicos com CRM válido no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional. Os profissionais terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão publicadas no Diário Oficial da União.
Sobre o programa – Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Somente no Acre, já foram investidos R$ 22,3 milhões para obras em 95 unidades de saúde e R$ 6,8 milhões para compra de equipamentos para 91 unidades. Também foram aplicados R$ 5,9 milhões para construção de 3 UPAs e R$ 70,1 milhões para reforma/construção de 18 hospitais.
