Os povos indígenas representam 5% da população mundial, cerca de 370 milhões de pessoas vivendo em torno de 90 países. No Brasil, são 896,9 mil indígenas divididos em 305 etnias, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010. As políticas no país avançam para o reconhecimento das suas terras, atualmente a Fundação Nacional do Índio (Funai) identifica a existência de 103 registros, sendo 26 confirmados, todos na Amazônia Legal.
Apesar de serem reconhecidos pela imensa sabedoria quando se trata de conservação, os povos indígenas de todo mundo não são incluídos nas discussões sobre o meio ambiente e clima, por não serem vistos como causadores em potencial das mudanças de cenário – queimadas, desmatamento e outros – das florestas. Estes benfeitores dos serviços ambientais buscam ser inseridos nas agendas mundiais.
No Acre, os indígenas e comunidades tradicionais participam nas construções políticas ambientais do estado desde o marco dos primeiros planos e programas da área. O diálogo entre eles é um sinal positivo de medidas concretas rumo a um desenvolvimento econômico e social que respeite a floresta e a tradição cultural dos povos que nela vivem. Somente no período de 2011 a 2017 o governo destinou com apoio de parceiros, um total de R$ 45 milhões aos povos indígenas.
Ecoando a voz na COP 23, construindo uma plataforma indígena
Como desdobramento do Acordo de Paris, documento da COP21, realizada na França em 2015, grupos de trabalhos que incluem povos indígenas e comunidades tradicionais vêm participando de atividades paralelas e oficiais da Conferência das Partes (COP23), em Bonn, na Alemanha.
No primeiro dia de trabalho deles, foram analisados os temas relevantes para os povos indígenas, que serão pontos de discussão nesta edição da Cúpula Mundial do Clima. As discussões dos diferentes pontos de vista teve lugar para chegar a posições claras que serão apresentadas em intervenções orais e como comunicações oficiais.
A COP23 propõe continuar com a implementação do Acordo de Paris, o que significa, por exemplo, a implementação de uma plataforma das comunidades locais e dos povos indígenas (IPLCs, sigla em inglês).
A plataforma vem sendo trabalhada pelos povos indígenas e comunidades durante toda essa primeira semana da Conferência. Ela é um primeiro passo para que tenham voz na construção de soluções para a mudança do clima propostas pela Conferência.
“Neste momento está sendo discutido os grupos de trabalho que vão gerir essa plataforma indígena, a partir dos conhecimentos tradicionais dos povos, e como ela ficará ancorada na organização da UNFCCC*”, afirma Sineia Wapichana, de Roraima. Ela é gestora ambiental do CIR (Conselho Indígena de Roraima) na Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas).
Ela explica que a plataforma indígena faz com que os conhecimentos tradicionais dos povos sejam inseridos no contexto de discussões e decisões tomadas dentro das Conferências do Clima, inicialmente ocorrido em Paris, em 2015. Mais de 30 indígenas brasileiros estão participando das discussões na Alemanha durante essas duas semanas.
A acreana Francisca Arara representa seu povo e o Estado, ajudando na luta pelo espaço dos povos indígenas do mundo todo nas decisões da COP23. Ela já participou de duas mesas, mostrando o trabalho realizado no Acre como um exemplo de parceria.
“Apresentei o diálogo que temos com o governo do Estado, principalmente por meio do projeto do [REM] KfW. A gente trabalha para que daqui saia mais recursos para apoiar as associações indígenas e com o diálogo com o governo”, afirmou. Francisca é coordenadora da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac) e assessora da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac).
Espera-se que, durante a primeira semana da COP23, os povos indígenas tenham mais espaço e possam incluir suas propostas finalmente sendo escutados nessa esfera mundial de discussões que também lhes são pertinentes.
*Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, também conhecida como UNFCCC (do original em inglês United Nations Framework Convention on Climate Change)
