Mais de 200 famílias passam a contar com o documento de posse da região e poderão fazer parte de linhas de crédito, além de mais assistência social
Foi com muita festa e emoção que Porto Acre comemorou na manhã desta segunda-feira, 28, a aquisição do título de terra definitivo da Vila Caquetá. A cerimônia, que aconteceu no Centro Cultural da cidade, contou com a presença de representantes do governo federal, estadual e municipal, além de moradores da própria vila, que comemoraram a transposição das terras da União definitivamente para a responsabilidade do município.
O título foi uma conquista da prefeitura de Porto Acre e do governo do Estado através do governo federal, com o programa Terra Legal Amazônia. Ao todo, a Vila Caquetá possui 38 hectares que saem da responsabilidade da União e se tornam de Porto Acre, sendo a primeira parte da regularização do município e beneficiando mais de 200 famílias, que a partir daí poderão ter acesso a crédito, além de melhorias nos programas de assistência social, saúde, educação e segurança pública.
Esse foi o primeiro passo. Mais oito municípios do Acre possuem processos de regularização de suas terras e podem adquirir a propriedade de terras públicas federais. “Uma das coisas mais importantes na hora de procurar recursos do governo federal é provar de quem é a terra. Agora, com a regularização da Vila Caquetá, isso se tornará mais fácil para Porto Acre. A vida dessas pessoas vai melhorar muito”, conta Carlos Guedes, secretário Executivo Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
O Terra Legal Amazônia vai titular a propriedade de terras públicas federais não-destinadas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. A meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1 de dezembro de 2004. Um módulo fiscal na Amazônia tem, em média, 76 hectares. Outra ação do programa é a regularização fundiária urbana. O Terra Legal Amazônia vai medir núcleos urbanos localizados em terras federais e doar as áreas para as prefeituras.
Novos horizontes
O vice-governador César Messias, que esteve na solenidade de entrega do título, acompanha todo o processo de regularização das terras amazônicas desde 2008, ainda sob a iniciativa do presidente Lula. “O título definitivo da terra é um importante passo para o município de Porto Acre. Atualmente temos 2.637 famílias que já deram entrada no pedido do título. Até junho deste ano queremos entregar mais de 800 títulos”, conta César Messias.
O prefeito de Porto Acre, Zé Maria, agradeceu o esforço em conjunto do governo federal e estadual e lembrou que ainda existem quatro núcleos urbanos e oito projetos de assentamento em Porto Acre em processo de regularização através do Terra Legal Amazônia.
“Você não consegue financiamento dos bancos ou do governo sem ter o título da sua terra. Existem mais de 500 chácaras no Caquetá improdutivas que agora terão chance de conseguir seu financiamento, isso ajuda muito. Sem falar nas melhorias que teremos em saúde, educação e segurança pública”, conta Luciana Santos, presidente da Associação dos Moradores do Caquetá. Todos esses esforços juntos vão realizar o sonho de tornar o Acre um Estado mais produtivo.
