A Polícia Civil do Acre, por meio do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gecot), e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Diretoria de Administração Tributária (DAT), com apoio da Delegacia Fazendária de Cuiabá (Defaz), deflagraram nas primeiras horas desta quarta-feira, 2, a Operação Omaggio.
O nome da operação, Omaggio, refere-se à palavra “tributo” em italiano, uma vez que tal cobrança estatal remonta ao antigo Império Romano.
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão na capital, em Feijó e em Cuiabá. Dos 20 mandados, 13 foram cumpridos na capital, três em Feijó e 1 em Cuiabá.
A operação conjunta também pediu o bloqueio de 9 contas bancárias, sequestro e apreensão de 11 veículos. A investigação policial e fiscal durou cerca de 60 dias, quando foi observada a ramificação da ação criminosa no Mato Grosso.
Durante o cumprimento dos mandados – de busca e apreensão e de prisão – foram presas 4 pessoas e apreendidos ilícitos como: notas fiscais frias, arma, munição, dinheiro, anotações e foi também descoberta movimentação financeira de R$ 17 milhões em um período de 12 meses, o que gerou auto de infração tributária de R$ 4 milhões.
Algumas empresas eram constituídas com endereços fictícios e seus sócios não passavam de pessoas comuns sem nenhum poder aquisitivo. Os líderes da ação usavam essas empresas para efetuar compras fora do estado com auxílio de um representante comercial de Cuiabá, que faturava a mercadoria em nome dessas empresas como forma de burlar a fiscalização tributária, o que configura a fraude financeira já que a empresa era usada tão somente como “laranja”.
O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Josemar Moreira Portes, ressaltou o trabalho desenvolvido pela instituição de forma conjunta com o órgão do governo.
“Estamos cada vez mais nos apropriando da expertise investigativa com a colaboração da Secretaria da Fazenda para enfrentar de maneira firme esse tipo de crime. Toda sociedade requer de nós essa doação e estaremos cada vez mais aptos para inibir e responsabilizar aqueles que escolherem os caminhos a margem da lei”, disse Josemar Portes.
Para Clovis Monteiro, representante da Secretaria da Fazenda Estadual e diretor Administrativo Tributária “todo material apreendido será submetido à análise de peritos fiscais tributários no intuito de identificar ramificações de pessoas que agem na tentativa de burlar a fiscalização tributária do Estado”.
De acordo com coordenador da operação, delegado Pedro Resende, acredita-se que mais pessoas devam ser presas nas próximas horas.
“Teremos, a partir de agora, mais desdobramentos dessa ação policial devido ao material robusto encontrado durante o cumprimento dos mandados. Tudo isso será analisado dando seguimento a investigação criminal e fiscal”, finalizou Resende.
