Encontro serviu para propor diretrizes para a implementação de políticas públicas de combate à pobreza e à discriminação
Com o tema “Por um Acre livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, aconteceu a I Conferência Regional LGBT de Tarauacá e Envira, no Teatro José Potyguara, em Tarauacá, na última sexta-feira, 9.
A solenidade de abertura contou com a presença da prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, do secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, dos vereadores Maria José Ferreira e Cleudo Rocha, da educadora e professora Francisca Aragão, do pastor J. Conceição, do presidente da Associações de Homossexuais do Acre, Germano Marino, e de membros da comissão organizadora, composta por várias secretarias de Estado.
O encontro serviu para avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e promoção dos direitos humanos e cidadania LGBT na Regional, avaliar a implementação e execução do Plano Estadual de políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT e propor diretrizes para a implementação de políticas públicas de combate à pobreza e à discriminação da população LGBT.
“Esse momento é importante para refletirmos sobre inclusão, diversidade, oportunidades e possibilidades. É um marco de um caminho a seguir sem exclusão, sem discriminação, sem preconceito. Nós, como educadores, temos um papel fundamental na construção desses processos. A criança tem que crescer com esses valores, de não discriminar. Os governos estadual e municipal estão de parabéns ao abrir o espaço para esse debate. O que temos que fazer nesse país é nos unirmos, independentemente de raça, gênero e orientação sexual, e trabalhar por um país mais justo e mais fraterno, humano e de oportunidades para todos ”, disse a educadora Francisca Aragão.
Henrique Corinto lembrou que, graças à sensibilidade e ao esforço da prefeita Marilete Vitorino, em parceria com o governo do Estado, foi possível a realização da conferência LGBT de Tarauacá/Envira.
“Já tivemos em Tarauacá o sucesso da conferência da pessoa idosa, que se reflete agora na LGBT. Numa das reuniões com o governador Tião Viana, ele salientou à sua equipe de governo: ‘Façam muitas conferências, ouçam a população’. Esse é um compromisso do governo do Estado e da prefeitura, de chamar para o debate as pessoas interessadas no tema, as famílias, as igrejas, as pessoas atingidas pela discriminação, enfim, a sociedade como um todo, para discutir cidadania para a comunidade LGBT. Demos um grande passo, incluindo as regionais no processo de construção de politicas públicas. Num futuro, esse debate estará em todos as cidades”, disse.
Promovendo a cidadania LGBT
Germano Marino, presidente da Associação dos Homossexuais do Acre (Ahac), contextualizou a importância do tema à plenária, composta por cerca de 200 pessoas.
“O tema traz um significado importante. Quer dizer que os homossexuais que sofrem com a falta de direitos por conta da discriminação devem ter os mesmos direitos no atendimento igualitário à saúde, educação, segurança pública e a qualquer tipo de política pública sem haver diferenciação por conta da sua orientação sexual. É muito importante dizer que, se o Executivo não estiver junto, sensível, olhando para todas as pessoas, todos os seres humanos, respeitando as suas especificidades, não iremos construir um mundo de fato e de direito, onde as pessoas tenham direitos iguais”, disse.
A prefeita Marilete Vitorino fez questão de dizer que é uma aliada do movimento. Ela demostrou total apoio ao segmento LGBT na construção de politicas públicas de promoção da cidadania.
“Na minha concepção, é um dos maiores eventos que Tarauacá realizou. Desde que fui informada de que precisávamos construir esse processo da conferência, pensei: esse será o mais bonito, o mais alegre, o mais propositivo encontro, recheado de muitas propostas na construção de politicas públicas para esse segmento da sociedade, muitas vezes excluído de seus direitos. Esse é o primeiro passo que estamos dando. Uma das metas também é realizar a Parada LGBT em Tarauacá. E digo mais: é inadmissível que possa haver discriminação em pleno século XXI. O momento é de traçarmos diretrizes para construirmos juntos essa politica, num processo participativo entre poder público e sociedade civil.”
Elaboração de diretrizes
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, representantes de organizações não-governamentais, estudantes, professores, educadores, entre outros, participaram do encontro e debateram os seguintes eixos temáticos: Ação Social, Trabalho e Emprego; Saúde e Drogas; Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública. A formulação de diretrizes para a construção de políticas públicas, serão encaminhadas para a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Cidadania LGBT.
Todas as discussões incorporaram as especificidades de orientação sexual, gênero e identidade de gênero, étnico-raciais, regionais, geracionais, pessoas com deficiência, populações tradicionais e população em situação de rua.
A conferência elegeu 14 delegados, sendo oito da sociedade civil e seis do poder público. Eles representarão a regional Tarauacá/Envira na II Conferência Estadual LGBT, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, em Rio Branco.