Mais de mil pessoas participaram das reuniões nos 20 municípios já visitados
Uma equipe composta por profissionais do Conselho Estadual de Educação (CEE), Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) está percorrendo os 22 municípios acreanos com o objetivo de mobilizar os gestores públicos, comunidade escolar, sociedade civil e organizações não-governamentais para a construção dos Planos Municipais de Educação (PME), que vigorarão até 2020. As visitas se iniciaram no dia 8 de agosto e se estenderão até o final deste mês.
A presença dos representantes dos três órgãos também é uma forma de promover o engajamento de todos os setores públicos (estaduais, municipais e federais) no processo de discussão sobre as condições educacionais da região e identificação dos desafios presentes na comunidade para que se tornem pontos a serem considerados na elaboração do texto final do PME. Durante os encontros, os técnicos apresentam as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), que serve de base para a construção dos planos municipais.
O PNE é constituído por 20 metas, entre elas, estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior, valorização do magistério e ampliação de forma progressiva do financiamento público para a área, de no mínimo 7% do Produto Interno Bruto. Uma das metas o Acre praticamente já garantiu: a formação em nível superior na área específica de todos os professores da educação básica. O Estado possui atualmente cerca de 95% dos seus docentes graduados.
Foi criado também um documento de orientação para que as comissões, constituídas no término de cada encontro, possam ter conhecimento de cada passo para condução dos trabalhos. “Na verdade, isso já é o início da construção do plano. Quando estamos fazendo a ação, há debates de esclarecimentos e também de sugestões”, afirma o coordenador do PME, Claudionor Cordeiro.
O coordenador revela que a adesão nos municípios tem superado todas as expectativas e que os gestores públicos foram fundamentais no processo de mobilização das reuniões. “O que mais tenho visto são as pessoas abdicarem de suas funções diárias para participarem dessa discussão, porque elas sabem da importância da educação. Os prefeitos não mediram esforços para garantir a presença de todos.”
Mais de mil pessoas participaram das reuniões nos vinte municípios já visitados. A expectativa dos setores responsáveis é que mais de duzentas pessoas marquem presença em Rio Branco, que ainda não tem data definida para ocorrer. Para o secretário de Educação e Esporte, Daniel Zen, o processo de construção das metas educacionais está sendo amplamente democrático. “Essa é uma oportunidade de a sociedade civil organizada colocar em lei as demandas educacionais do município e garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação.”
Após o término das oficinas, as comissões vão organizar as conferências municipais. Cada município elaborará um documento, que será encaminhado às câmaras municipais – no caso da etapa estadual, à Assembleia Legislativa, para que seja transformada em lei.
