O Plano de Regularização Fundiária Urbana, elaborado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre) com a colaboração de várias secretarias estaduais e municipais, foi apresentado ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e o Movimento Social. Segundo Glenilson Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, o plano sempre estará em construção, aberto às contribuições que os parceiros tenham interesse em acrescentar.
No Ministério Público Estadual do Acre, a equipe do Iteracre foi recebida pelos promotores de Justiça Felisberto Fernandes e Rita de Cássia Nogueira. “Nós pretendemos fortalecer essa parceria com o Iteracre porque temos um objetivo comum, que é melhorar a qualidade de vida da população”, disse a promotora de Justiça Rita de Cássia, da Promotoria Especializada em Habitação e Urbanismo. O promotor, Felisberto Fernandes, complementou falando da importância de o governo do Estado, a prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público estarem unidos para legalizar as moradias dos cidadãos acreanos. “O título de propriedade muda a vida de uma pessoa”, afirma.
O procurador da República, Paulo Henrique Ferreira, chefe do Ministério Público Federal no Acre, disse que está à disposição do Iteracre para ajudar nessa causa muito importante, que é a regularização fundiária. “O Acre necessita que esse plano seja colocado em prática. O MPF vai contribuir com o que for necessário”, esclarece.
Durante esta semana, a equipe do Iteracre irá percorrer alguns bairros da capital para dar início aos trabalhos de regularização fundiária. A ação será acompanhada pelos servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. “Coloco a equipe da Sejudh à disposição do Iteracre para a realização dessas atividades”, disse Mourão.
Na apresentação do Plano de Regularização Fundiária Urbana feita ao Movimento Social, mais de 100 lideranças comunitárias compareceram para ter mais conhecimento sobre o projeto. O presidente da União dos Moradores de Rio Branco (Umarb), Gilson Albuquerque, comentou sobre a satisfação da comunidade com a iniciativa do Iteracre. “A reunião de hoje é a prova de que a comunidade acredita no projeto. Há gente de todas as zonas da cidade nesse encontro”, disse. A partir desta segunda-feira, 11, moradores dos bairros Boa União, Jorge Lavocat e Montanhês estarão recebendo visita do Iteracre para dar início aos trabalhos de Regularização Fundiária.
