O plano de governo do Acre de 2019 a 2022 foi o tema de análise do livro “Ordem econômica constitucional e desenvolvimento – Intervenção estatal na economia: teoria e prática”, escrito pelo professor Pedro Macedo, que também é procurador do Estado do Acre. A publicação foi resultado de sua dissertação do mestrado, em que tratou sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado que resultem em intervenção na economia, analisando sua compatibilidade com os preceitos constitucionais.
De acordo com o autor, o livro traça um paralelo entre a atuação do Estado no domínio econômico, explicando como o governo estadual pode atuar na economia, distinguindo as formas de atuação direta e indireta como pressuposto para o desenvolvimento.
“Desenvolvimento não é só crescimento econômico, mas também a efetiva implementação de direitos, sobretudo os direitos sociais. O livro faz um apanhado histórico, trata sobre a relação do Estado do Acre com o domínio econômico e adentra posteriormente no plano de governo da atual gestão, analisando como se dá a atuação do gestor na economia, sob o prisma constitucional da ordem econômica”, destaca Macedo.
O autor apresentou sua obra para o governador Gladson Cameli, nesta quarta-feira, 24, durante visita ao escritório de apoio do governo. O governador avaliou como positiva a publicação e agradeceu o reconhecimento das melhorias de seu plano de governo.
“É muito importante que o Estado do Acre seja reconhecido por suas políticas públicas, que garantem o pleno desenvolvimento econômico. Ainda temos muito a fazer e vamos continuar trabalhando por um Acre melhor para cada acreano”, pontuou Cameli.
Pedro Macedo é mestre em Direito pela Unimar, doutorando em Ciência Jurídica pela Univale e professor do curso de Direito do Centro Universitário Uverse. Os interessados em adquirir um exemplar do livro podem solicitar pelo site da editora Dialética. A publicação também está disponível na versão digital como e-book em sites como Americanas e Amazon.
