Plano de descentralização da Saúde é lançado em Rio Branco

Gestão Democrática na Saúde fortalece participação popular e traz economia de recursos para cofres públicos

O Plano de Descentralização da Saúde foi lançado na manhã desta segunda-feira, 16, no auditório da Secretaria de Educação (SEE/AC), pelo governador Binho Marques e pelo secretário estadual de Saúde, Osvaldo Leal.

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Descentralização vai garantir padrão de qualidade dos serviços e autonomia de todas as unidades de saúde do estado.

O evento contou com a participação de secretários estaduais e municipais de Saúde, deputados estaduais e trabalhadores da Saúde. A primeira parcela de recursos destinados à descentralização é de R$ 4,9 milhões. Até o final deste ano, o Governo pretende repassar o total de R$ 30 milhões.

Iniciada há um ano e meio, a descentralização financeira e administrativa da Saúde do Estado copia a forma de gestão da Educação, desenvolvida nos últimos nove anos, que fez o Acre subir nas estatísticas nacionais. Segundo o secretário de Saúde do Estado e presidente do Conselho de Saúde Estadual, Osvaldo Leal, o novo modelo de gestão da Saúde vai garantir a melhoria qualitativa dos serviços em todas as unidades de saúde do estado. "Os serviços serão realizados com mais agilidade e rapidez", garantiu.

O governador do Estado, Binho Marques, disse que o Acre é um dos estados brasileiros que mais gasta recursos por habitante. "Se o meu governo terminasse hoje, eu estaria completamente realizado. A partir de agora, a Saúde será garantida por quem trabalha diretamente com ela, por pessoas que sabem a real necessidade de cada unidade de saúde", disse Marques, ao destacar o trabalho de construção participativa de todos os gestores e comunidade, envolvidos no processo de descentralização da Saúde.

 {xtypo_quote}O Acre encontrou um caminho novo para a saúde, dividindo poder e compartilhando as responsabilidades{/xtypo_quote}
Pascal Kalil,
secretário municipal de Saúde de Rio Branco.

Para o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, a descentralização da Saúde vai trazer benefícios diretos para a população. "Neste ano, nós iniciamos esse processo de descentralização financeira nos centros e postos de saúde de responsabilidade do município de Rio Branco. O importante disso tudo são os benefícios que esse processo trará à população de todo o estado", avaliou.

Experiências – Uma das unidades de saúde que iniciaram de forma experimental a descentralização financeira e administrativa foi o Hospital de Dermatologia Sanitária de Cruzeiro do Sul. De acordo com a gerente-geral Fabiana Gomes Ricardo, o Hospital conseguiu, com a nova gestão, adquirir equipamentos e material de consumo, sem ter que depender diretamente da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).

{xtypo_quote}A Assembléia Legislativa é parceira e unida nas questões de Saúde do Acre{/xtypo_quote}
Luis Tchê,
deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado.

Outra unidade autônoma é o Hospital de Urgências e Emergências de Rio Branco (Huerb). Segundo o diretor-presidente Marivan Nobre, o Huerb realizou oito processos licitatórios, com valores totais de R$ 14 milhões. "Esse processo realizado pela unidade de saúde conseguiu garantir uma economia de R$ 4 milhões, em relação ao que tinha sido estimado", relatou Nobre.

De forma autônoma, o Huerb formatou dois projetos de estruturação física e de compra de equipamentos que deverão ser efetivados ainda neste ano. Um deles pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 20 milhões, e outro pelo Programa de Aprimoramento do Atendimento ao Paciente Usuário do SUS (QualiSUS), no valor de R$ 8 milhões.

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  Desde o início do experimento da descentralização, o Huerb criou um plano piloto que possibilitou a compra equipamentos, como, por exemplo, os aparelhos respiratórios utilizados em salas de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Somente nesta segunda-feira, 16, chegaram mais três aparelhos. "A partir da implantação do programa, os benefícios só vão aumentar", garantiu Nobre.