A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) reuniu os representantes dos setores de recursos humanos (RH) das secretarias e órgãos de governo para apresentar os resultados do processo de atualização cadastral e detalhar quais procedimentos devem ser adotados em relação aos servidores que não apresentaram a documentação.
Mais de 93% dos funcionários públicos estaduais nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março já realizaram as duas fases do recadastramento. Nesta primeira semana de setembro, os que ainda não fizeram estão sendo notificados inicialmente, por e-mail, e depois a notificação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
A secretária de Planejamento e Gestão, Maria Alice de Araújo, enfatizou que o trabalho das equipes deve ter continuidade até o final da execução do cronograma para a atualização que se encerra em novembro. “Gostaria de agradecer às equipes que estão à frente desta missão e pedir o mesmo comprometimento para a continuidade do trabalho”, disse.
Após essa publicação, o servidor terá até cinco dias úteis para se apresentar ao RH, caso contrário, terá seus vencimentos suspensos até a regularização dos dados. “Reunimos as equipes para falar da importância de seguirmos o que está exposto no Decreto”, destacou o diretor de Pessoas da Secretaria de Planejamento e Gestão, Guilherme Duarte.
A reunião foi realizada no auditório da Seplag na tarde desta quarta-feira, 4. Representando o RH da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, a servidora Milena Silva, enfatizou que o processo de atualização cadastral tem apresentando vantagens para as secretarias já que permite contato direto com todos os funcionários e mais conhecimento da vida funcional de todos.
Servidores nascidos de abril a junho devem fazer atualização cadastral em setembro
Os mais de nove mil servidores públicos estaduais que fazem aniversário nos meses de abril, maio e junho devem fazer a atualização dos dados cadastrais até o dia 30 de setembro. A obrigatoriedade foi expressa em decreto n° 2.882 publicado no Diário Oficial no dia 24 de junho.
O recadastramento foi dividido em duas etapas. Na primeira, feita pela internet, consiste no preenchimento do formulário online, ao final será gerado um comprovante que deve ser validado presencialmente. Já a segunda fase é o comparecimento presencial do servidor no setor de Recursos Humanos da secretaria ou órgão em que estiver lotado. No caso dos servidores do interior, a fase presencial pode ser efetivada nos núcleos das Secretarias de Educação e de Saúde.
São necessários os seguintes documentos (original e cópia): identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), PIS/Pasep, comprovante de endereço atualizado, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), registro civil (com averbação, se houver), título de eleitor, certificado de reservista ou dispensa de incorporação (para homens), comprovante de registro em órgão de classe (quando se tratar de profissão regulamentada), Carteira Nacional de Habilitação (CNH – em caso de servidor ocupante de cargo de motorista oficial), certificado de escolaridade, registro civil e CPF dos dependentes, independente da idade.
Os servidores cedidos, devem apresentar ainda, ato legal que concedeu o cessão.
