Entidade contribui para missão de garantir aplicação legal das políticas públicas no Estado
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre empossou na última sexta-feira, 15, a Corregedora-Geral Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui e os novos membros do Conselho PGE, que irão atuar no biênio 2010/2012. A posse foi presidida pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado no exercício da Procuradoria-Geral, Roberto Barros dos Santos, que relatou o trabalho efetivo da Corregedoria-Geral e seus promissores resultados, além de lançar o manual de rotinas da PGE.
 Da esquerda para a direita: Leandro Postigo (representante da Classe I), Roberto Barros (Procurador-Geral Adjunto – membro nato), Marize Anna (Corregedora-Gera – membro nato), Francisca Rosileide (representante da Classe III), Mayko Figale (representante da Classe I) e José Teles (representante da Classe II) (Foto: Val Fernandes/FEM) |
Com um trabalho de participação pró-ativa nas atividades desenvolvidas na Instituição, bem como de acompanhamento e orientação dos Procuradores do Estado, a Corregedoria-Geral contribui para o fortalecimento do processo de gestão da PGE visando à prestação de serviços com maior eficiência e eficácia, por meio do acompanhamento das atividades e da avaliação institucional.
De acordo com Roberto Barros "os referidos cargos são de relevante importância para que a instituição cumpra com sua missão de garantir a aplicação legal das políticas públicas e atuar na defesa do Estado visando à melhoria da qualidade de vida da população acreana", afirma. "É certo que o nosso trabalho só foi possível graças a colaboração de todos, em especial da Procuradora-Geral, Procurador-Adjunto e dos membros do Conselho da PGE, que somaram esforços para regulamentar os procedimentos administrativos de correição, de estágio probatório, edição de súmulas administrativas e eleição dos conselheiros", complementou o procurador.
O Conselho PGE é o órgão superior criado por lei destinado a combater as mais altas questões da carreira de Procurador do Estado e da própria Instituição. Das matérias submetidas à sua análise destacam-se as que tratam dos concursos para ingresso na carreira de Procurador do Estado, estágio confirmatório, disciplina, promoção, edição de súmula administrativa e de orientação normativa, dentre outras. É constituído pela Procuradora-Geral Nazareth Araújo Lambert que o preside, pelo Procurador-Geral Adjunto Roberto Barros dos Santos e a Corregedora-Geral Marize Anna Singui, estes na qualidade de membros natos e por três Procuradores do Estado e seus suplentes, eleitos pela categoria. São eles: Leandro Rodrigues Postigo Maia, Paulo Cesar Barreto Pereira e Maria Lídia Soares de Assis, e os suplentes Mayko Figale Maia, José Rodrigues Teles e Francisca Rosileide de Oliveira Araújo.
