PGE é destaque no 1° Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil

Para Rodrigo das Neves, performance é resultado de planejamento das gestões anteriores

A excelência da PGE é confirmada, ainda, pelo baixo índice de evasão (Gleilson Miranda/Secom)

A excelência da PGE é confirmada, ainda, pelo baixo índice de evasão (Gleilson Miranda/Secom)

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) foi destaque positivo no 1° Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil, estudo realizado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, baseado em questionários destinados aos chefes e membros das instituições da Advocacia Pública brasileira. A iniciativa já havia sido adotada com Diagnósticos do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, permitindo uma visão panorâmica do sistema judicial brasileiro e suas instituições.

De acordo com a avaliação, os investimentos da PGE/AC em modernização colocam a instituição como a primeira no cenário nacional quanto ao número de ativos de informática com menos de cinco anos de utilização. A PGE também revelou dados positivos na questão da estrutura organizacional, com a existência de Conselho Superior e de Centro de Estudos estruturados, além do avanço em questões institucionais como a escolha do procurador-geral exclusivamente entre os membros da carreira.

Tais dados se somam à boa avaliação da instituição acreana na estruturação de seus recursos orçamentários, autonomia administrativa e financeira e a transparência na informação de seus recursos. A excelência da PGE é confirmada, ainda, pelo baixo índice de evasão, com apenas uma vacância de cargo de procurador desde 2006.

Segundo o procurador-geral do Estado do Acre, Rodrigo Fernandes das Neves, isso é resultado de planejamento das gestões anteriores, havendo uma tendência de que os indicadores alcancem estágios ainda mais positivos nos próximos anos, consolidando a PGE como instituição pública de referência.

Não bastasse isso, os procuradores do Acre foram os que tiveram participação mais ativa na pesquisa, ocupando a oitava colocação nacional em números absolutos e o primeiro lugar em números relativos. “Nossos procuradores se mostraram os mais mobilizados do Brasil, já que, proporcionalmente, somos o Estado mais participativo, com 80% dos nossos membros ativos na amostra. Eles entendem que o diagnóstico é fundamental para as proposições legislativas que visem contemplar a Advocacia Pública, buscando melhorias e apoio alicerçados em dados concretos, referendados pelo Ministério da Justiça”, destacou o procurador Cristovam Pontes de Moura, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC) e vice-presidente regional da Associação Nacional dos Procuradores de Estado.