A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) recebeu o resultado da primeira avaliação do Programa GesPública, em que alcançou 208 pontos, sendo elevada para a próxima etapa da avaliação – 500 pontos. Esse resultado representa um avanço institucional, que exigirá maior compromisso, pois na próxima fase o grau de exigência também aumentará.
O Programa GesPública, criado em 2005, por meio do decreto 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, é um programa de excelência da gestão pública, coordenado pelo Ministério do Planejamento, e tem como principais características ser essencialmente público, ser contemporâneo, estar voltado para a disposição de resultados para a sociedade e ser federativo.
A PGE aderiu ao programa e realizou a oficina “Avaliar a Gestão da PGE/AC no Modelo GesPública”, no mês de julho deste ano, ministrada pela facilitadora Ligia do Carmo Souza Garcia, coordenadora-executiva Regional do GesPública. Na ocasião, foi dado o primeiro passo de autoavaliação para começar a demonstrar os serviços com eficiência e eficácia para o usuário cidadão. A adesão a esse programa está em consonância com o planejamento estratégico da instituição, que visa ser referência de qualidade na gestão pública.
A avaliação da gestão da PGE implica a verificação do nível de alinhamento do sistema de gestão com os critérios de Modelo de Excelência, recomendado pelo GesPública, para identificar os pontos fortes e as oportunidades de melhoria, que expressam os aspectos gerenciais menos desenvolvidos em relação ao modelo de excelência e que deve ser objeto de aperfeiçoamento. Esse processo de avaliação é aplicável a todas as organizações públicas que desejarem avaliar seus sistemas de gestão.
Para a procuradora-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE, Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui, o resultado positivo foi possível graças ao compromisso e empenho de todo o corpo funcional da Procuradoria. “É fruto do trabalho desenvolvido desde 2004, quando a instituição focou na melhoria da gestão. Buscamos a prestação de serviços com qualidade à sociedade acreana, com a profissionalização, a utilização de modernos instrumentos gerenciais e, sobretudo, investindo em capacitação da equipe, com a formação de seis procuradores especialistas na área”, ressaltou.
A próxima etapa de avaliação de 500 pontos está prevista para acontecer no fim de 2013, com a presença de um consultor executivo do GesPública, onde será feita outra autoavaliação pela PGE, validada posteriormente pelo referido consultor. Para que os resultados sejam positivos é de suma importância que os indicadores continuem progredindo.
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Como funciona a avaliação?
Instrumento 1.000 pontos – organização com pontuação igual ou superior a 350 pontos
Instrumento 500 pontos – organização com pontuação igual ou superior a 200 pontos
Instrumento 250 pontos – organizações que estão iniciando a implementação da auto-avaliação continuada.
Os três instrumentos contêm o mesmo conjunto de conceitos e parâmetros de avaliação da gestão, variando apenas o nível de exigência de cada um. O instrumento de Avaliação da Gestão Pública utiliza uma escala de pontuação de 0 a 1.000 pontos, sendo que 1.000 pontos equivalem à plena aplicação dos princípios, fundamentos e conceitos de excelência em gestão pública.
Os instrumentos para a avaliação da Gestão Pública de 250 e 500 pontos utilizam uma escala de pontuação de 0 a 250 pontos e de 0 a 500 pontos, respectivamente. A finalidade desses instrumentos é facilitar o inicio do processo de avaliação da gestão pelas organizações públicas.
Critérios avaliados na PGE:
Liderança/ Estratégias e Planos/ Cidadãos/ Sociedade/ Informação e Conhecimento/ Pessoas/ Processos.{/xtypo_rounded2}
