Winston Churchill foi governante, estadista, primeiro-ministro do Reino Unido, no cenário de imensas dificuldades da segunda grande guerra, num ambiente de perigosas ameaças à soberania da Inglaterra. Era um homem prático, por isso, um pensador a quem se aconselha dispensar cuidadosa atenção. Tinha ideias singelas, mas profundas e poderosas. Sobre a escala e a pertinência dos feitos e fatos, disse: “Todas as grandes coisas são simples”.
Este juízo é pertinente a tudo que se faz, especialmente ao ato político, coletivo, de governar um povo. É frequente governantes arvorarem-se em fazer coisas grandes que não se resolvem em “grandes coisas”.
Churchill também dizia, sabiamente, que “é inútil dizer estamos a fazer o possível . Precisamos fazer o que é necessário”. E que “a vida dá lições que só se dão uma vez“.
A propósito dessa reflexão, que parece longínqua, mas plena de lições, em qualquer espaço e tempo, é oportuno pensar o que construímos no Acre, a sociedade e o governo, num ano catastrófico para o mundo ocidental desenvolvido.
E de avanços significativos no Brasil, evidentes na expectativa de crescimento econômico de 2,87%, em 2011 (estimativa do Banco Central), em meio à crise internacional; e na criação de 2,3 milhões empregos até o mês de novembro/2011, uma taxa de desemprego de 5,2%, a mais baixa da série histórica.
A expectativa, aqui, está na grandiosidade dos feitos. O Acre tem um novo governador, um político reconhecido nacionalmente, consagrado por atuação de excelência no Senado Federal e devotado às causas sociais do seu povo. Que passos de grande repercussão econômica e social poderia dar o novo governo diante das dificuldades e ameaças do cenário adverso? Perguntaram alguns.
As primeiras manifestações do governador revelaram conceitos, métodos, estilos e práticas próprios e apropriados a uma gestão genuinamente pública e às necessidades de avanços decisivos do desenvolvimento do Acre. Ademais, voltada para busca de resultados e superação das asperezas conjunturais. Vejamos pontos de vista e atitudes do governador sobre temas fundamentais da gestão.
A estratégia do governo é resumida em quatro temas: desenvolvimento econômico, inclusão social com redução das desigualdades sociais, conservação dos recursos ambientais e valorização da cultura e identidade do povo acreano.
Temos um enorme e qualificado legado dos governos da Frente Popular do Acre, Jorge Viana e Binho Marques, que será valorizado e destinado a produzir efeitos sociais do maior alcance. Mas precisamos, como todo governo consciente da sua responsabilidade, dar um passo à frente, especialmente na produção e no crescimento econômico.
“Em geral, o que tem serventia social é simples. O planejamento no meu governo será útil e simples.” Esta afirmação remete ao ponto de vista do pensador pragmático, o estrategista que simplifica os desafios, os mais complexos. A criação da Secretaria de Pequenos Negócios, para incluir socialmente as pessoas em situação de pobreza, ilustra bem o credo no simples e pequeno que, pelo benefício, torna-se grande. Em 2011, tiveram capacitação profissional 1.352 pessoas e foram implantados 1.119 pequenos negócios, envolvendo 1.119 famílias o que significa 5.371 pessoas beneficiadas;
O governo é o trabalho de servir e começa no tempo imediato à posse. De fato, no primeiro dia do mandato foi lançada a Guerra Contra a Dengue que colocou a doença sob controle. Desde janeiro de 2011, houve uma redução de mais de 5.000 casos da doença. Mas este é um combate permanente, sem trégua, do governo e da sociedade, para precaver-se de um retrocesso. Por isto, o trabalho foi intensificado.
O governo Tião Viana rompeu com o tabu do alegado primeiro ano de “arrumação da casa”. Ano de muito trabalho, denso de realizações, 2011 marca um jeito de governar que cuida, com sentido de urgência e absoluta prioridade, dos problemas que afligem a população. Para melhorar o suprimento de água em Rio Branco, o governador destinou R$ 32,0 milhões para investimento na infraestrutura de abastecimento e promoveu, em parceria com a prefeitura, a transferência do serviço para o Estado. Esta decisão, aprovada por lei na Câmara Municipal, representa um passo determinante para solução definitiva do abastecimento de água em Rio Branco.
Na gestão pública, tempo e espaço são limites de difícil superação. Para atender plenamente a necessidade social, o tempo do governo deve nivelar-se ao tempo da sociedade. Para isto, o governador Tião Viana imprimiu um ritmo, uma velocidade de tal ordem ao governo que encolheu o tempo e ampliou o espaço da gestão, na acepção de alcance de resultados no tempo objetivo, linear: no ano, por exemplo.
Alargou o espaço virtual pela presença nas redes sociais. O governador tem 8.700 seguidores no twitter. Nessa forma, jamais houve, no Acre, interação desse tamanho de um governante com a população. Também redimensionou a presença no espaço físico, presencial. Mais de 100 viagens de trabalho ao interior do Estado, no exercício de 2011, e ações em todos os municípios. São atitudes que ampliam a participação do povo e comunidades no governo, aprofundando o horizonte de participação democrática.
Os números da gestão foram divulgados e impressionam a todos que fazem o julgamento isento de preconceitos políticos partidários. Um governo perto do povo para dar conta das necessidades sociais e comunitárias.
O governo desafiou a sazonalidade e os caprichos do tempo que restringem o trabalho na Região Amazônica. Muitos duvidaram da abertura definitiva da BR-364, diante do curto período de estiagem em 2011. A rodovia, hoje, permite o tráfego de automóveis, ônibus e caminhões de até sete toneladas, excluído o peso do veículo. É, sem dúvida, um fato histórico. O Acre está integrado de Norte a Sul (rodovia transoceânica) e de Leste a Oeste (BR-364).
Em apenas um ano o governo superou a limitação de recursos financeiros, numa conjuntura de prudente política fiscal. O portfólio de investimentos já alcança R$ 4,7 bilhões, dos quais R$ 712,4 milhões, inclusa a contrapartida, oriundos de contrato com o BNDES.
Poucos acreditaram no compromisso do governador Tião Viana de pavimentar todas as ruas das cidades do Acre. Todos temiam pela dificuldade de financiamento de um projeto dessa envergadura. No final do primeiro ano de governo, foram entregues à população 250 ruas pavimentadas, o que representa quase 22 milhões em investimentos, e a criação de 2.000 empregos diretos. Em Rio Branco, 500 ruas acham-se licitadas e contratadas para pavimentação. Nos municípios do interior, 500 outras ruas estão contratadas para o início das obras.
Crenças pessimistas habituais foram superadas com trabalho, habilidade política e determinação.
Outros desafios ilustram a capacidade de ir além do “possível”. A ZPE está em vias de alfandegamento. Acha-se em implantação o projeto de piscicultura, envolvendo um investimento de R$ 53,0 milhões, compreendendo o Complexo de Piscicultura de Rio Branco, com a participação de 19,0 milhões de empresários do Acre, tida por muitos, preconceituosamente, como impossível; e o Núcleo de Piscicultura de Cruzeiro do Sul que alcança o vultuoso investimento de R$ 8,0 milhões.
Finalmente, fazer o plano de governo e o PPA, em todo o território estadual, com ampla participação popular, incomum em estados locais, em geral muito centralizados, deu ao governo o sentido de compartilhamento dos desafios com a sociedade e uma feição verdadeiramente republicana à gestão.
O útil, o além do possível, o necessário, o pequeno, o simples, a experiência passada oportunamente aprendida e apreendida, a democracia e a conduta republicana são princípios e valores de um governo cuja vontade política e pragmática ousadia na gestão dos assuntos públicos vêm do compromisso responsável e do apaixonado propósito de servir ao povo do Acre.
José Fernandes do Rêgo, Secretário de Estado de Articulação Institucional
