Com o intuito de prevenir, combater e controlar o desmatamento ilegal e queimadas em Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, municípios localizados na Região do Alto Acre, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizaram durante essa semana uma ação conjunta de fiscalização na região.
As áreas sobrevoadas já haviam sido identificas pelos satélites de monitoramento, acompanhados pela Unidade Central de Geoprocessamento (Ucegeo). No início de julho, em decorrência do verão amazônico, os focos de calor apresentaram crescimento, o que se reflete no aumento das demandas das operações de combate e controle.
Nos últimos quatro meses, o Imac já aplicou mais de R$ 2,5 milhões em multas por ilegalidades ambientais.
“Além do que já havíamos anteriormente planejado, resolvemos prorrogar o período de fiscalização e autuação, em decisão conjunta na Sala de Situação. Estamos com a equipe em campo com o objetivo de reduzir drasticamente o desmatamento e as queimadas no Acre”, afirmou Paulo Viana, diretor-presidente do Imac.
De acordo com a Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais (CEGdRA), em toda a Amazônia Legal, desde o início do ano até o momento, foram registrados 161.664 focos de calor, dos quais 28,6% foram identificados no Pará, 24,95 no Mato Grosso e 12,9% em Tocantins. O Acre ocupa o sétimo lugar no ranque, com 6.898 focos.
Penalidades
Autores de crimes ambientais em áreas de reserva legal são condenados a pagar R$ 5 mil por hectare. Caso a prática ilegal seja realizada em uma área que possa vir a ser autorizada, mas não haja autorização legal para isso – licença ambiental –, a multa varia entre R$ 300 a R$ 1 mil por hectare.
Vale ressaltar que, dependendo da infração, o produtor pode ter sua propriedade embargada. Até que os procedimentos sejam finalizados e as penalidades cumpridas, essas pessoas ficam impedidas de emitir certidões e autorizações ou acessar linhas de crédito.
Redução do desmatamento
Nesta semana o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou um estudo que aponta a redução de 34% no desmatamento ilegal do Acre, entre agosto de 2016 a julho deste ano.
As ações de combate e controle, promovida pelos órgãos de defesa ambiental do Estado, contribuíram diretamente para a queda o índice de desmate na região, é o que explica Paulo Viana.
“As ações de comando e controle são coordenadas por um conjunto de órgãos, da diferentes esferas de poder, e é evidente que elas refletem na redução do desmatamento ilegal, na medida em que ela não só autua, fiscaliza e multa, mas também desperta a consciência das pessoas, por meio das atividades educativas”, frisou o diretor-presidente do Imac.
Leia também: Acre reduz em 34% desmatamento ilegal, afirma Inpe
