Com o objetivo de detectar possíveis práticas enganosas ou abusivas aos consumidores da cidade de Cruzeiro do Sul, o Núcleo do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou a Operação Boas Festas.
No período de 22 a 30 de dezembro de 2020, os agentes fiscais da autarquia vistoriaram 50 estabelecimentos que funcionam na área comercial do município.
“Foi realizada a primeira operação fiscalizatória comandada pelos servidores do nosso núcleo, com o intuito de garantir aos consumidores cruzeirenses boas compras dos presentes que compõem as festas de fim de ano”, relata a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
A gestora destaca que o início dos trabalhos da autarquia na cidade, os agentes fiscais aproveitaram para fazer uma ação educativa, explicando aos lojistas a metodologia das atividades do Procon, além de prestar esclarecimentos sobre as leis contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Passaram pela observação dos fiscais, os descontos promocionais ofertados, precificações de produtos nas vitrines e prateleiras, as formas de pagamentos, se havia alguma prática de venda casada, prazo de validade dos produtos e políticas de trocas”, informa Alana Albuquerque.
O coordenador do núcleo do Procon/AC em Cruzeiro do Sul, José Gladson Motta, comenta que na Operação Boas Festas não foi detectado grandes atos que poderiam lesar os consumidores. Nos pequenos casos de irregularidades, foi dado um prazo pra os fornecedores adequem às leis do CDC.
“Tivemos uma boa receptividade, tanto por parte dos consumidores, que tiraram algumas dúvidas com a nossa equipe, quanto com os lojistas, que ficaram atentos às nossas orientações e se colocaram à disposição para efetuar as nossas solicitações de prontidão”, explica Motta.
Qualquer reclamação ou denúncia pode ser feita pelos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br
Os consumidores residentes no Vale do Juruá poderão acessar as orientações do Núcleo do Procon/AC em Cruzeiro do Sul pelo contato telefônico: 3322-3850 ou pelo e-mail: procon.czsfiscalizacao@ac.gov.br
