Ganhar o título definitivo de sua terra, reconhecido e certificado, é o sonho de muitos acreanos, que mesmo morando há anos no mesmo local não tem esse documento, que parece simples, mas possui um imenso e importante valor. Com a missão de alcançar esse sonho, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) está realizando mutirões técnicos em todo o Estado para avançar a regularização de terras e entregar o título nas mãos de seus proprietários. Agora, esse trabalho chega a Assis Brasil, onde mais de 500 títulos devem ser entregues.
Através da assinatura de um termo de cooperação entre a prefeitura de Assis Brasil e o governo do Acre, o Iteracre mobilizou um verdadeiro pelotão de 23 pessoas, entre técnicos e policiais militares do Pelotão Ambiental, para um trabalho de 30 dias objetivando a regularização de quase todo o perímetro urbano de Assis Brasil. A equipe, que está na cidade desde o dia 4 de julho, termina sua missão apenas no dia 21, mas já tem encaminhados quase 800 cadastros, sendo 500 propriedades georeferenciadas, cujos títulos definitivos de terra já podem ser encaminhados e que deverão ser entregues em até 90 dias.
O diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Araújo Figueiredo, esteve acompanhando o trabalho da equipe nesta quarta-feira, 12. Ele agradeceu o empenho de todos e o apoio da prefeitura, e sabe que a missão é árdua. “Até 2014, queremos 70% do Estado do Acre regularizado. É uma meta difícil, mas nós temos pessoas com disposição, equipamentos e alta tecnologia para isso”, revelou o presidente. A meta do presidente é de entregar 4.500 títulos no Estado até o fim do ano.
Trabalho humano
Para a equipe destacada para realizar a regularização fundiária, não basta estar longe de casa e da família por tanto tempo, eles também trabalham o dia inteiro nas ruas, no calor, batendo de porta em porta, conversando e explicando para a população o trabalho que está sendo feito. Ainda assim, os moradores de Assis Brasil fazem questão de elogiar o trabalho desenvolvido e a forma como são abordados.
A moradora Urselina Jerônimo, de 51 anos, e que se mudou para a residência que os pais compraram quando ela tinha 4 anos, passou todo esse tempo sem o título. “Eu também achava que só quem precisava de título definitivo era quem queria fazer financiamento no banco, essas coisas, mas eles me explicaram que não, sobre a importância toda”, afirma.
Já para Maurilio dos Santos, esse foi um ótimo momento. “É muito bom. Agora eu vou ter certeza de que eu sou dono do meu terreno. Vou poder fazer financiamento no banco, melhorar minha vida”, revela o homem, que mora com mais quatro pessoas no bairro Bela Vista, uma das regiões já quase finalizadas pela equipe do Iteracre.
O processo de regularização
A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Com a regularização fundiária, os proprietários terão em mãos o título definitivo de suas terras e poderão sonhar com a possibilidade de melhorar sua vida, sua casa, seu comércio, e dizer de fato e de direito que aquele bem é seu.
Segundo o tecnólogo do Iteracre Frank Ferreira, o processo de regularização fundiária começa com uma abordagem do proprietário do imóvel e marcação do imóvel através de pontos de GPS. Nesse processo, são catalogados o tamanho do imóvel, a quantidade de cômodos, quanto tempo está na moradia, quantas pessoas, renda, se está inscrito nos programas de benefício do governo e muitos outros dados, além de cópia dos documentos do proprietário e da compra do terreno. Após essa parte de esclarecimentos, burocracia e geoprocessamento, é montado o Laudo de Identificação Fundiária, e, com tudo de acordo, em torno de 90 dias o título definitivo é entregue.
O diretor-presidente do Iteracre, Glenilon Figueiredo, também procura uma maneira de estender a estadia da equipe em Assis Brasil, para que o mutirão consiga resultados com uma abrangência ainda maior. O Iteracre também conta com o apoio direto do Pelotão Ambiental, órgão da Polícia Militar com os membros mais bem qualificados para a função que se propõem. Seus agentes são graduados em engenharia ambiental, engenharia civil, biologia e direito. Além da graduação, 90% do efetivo dispõe de pós-graduação e mestrado em áreas ligadas às questões ambientais. O tenente R. Carneiro disse que se trata de uma missão nobre, é uma missão social. “Se forem necessários mais 15, 20, 30 dias para concluí-la, a gente ficaria.”
Ainda de acordo com o Iteracre, está prevista para este ano a emissão de 558 títulos definitivos para moradores do bairro Caladinho, na capital, e 54 no Seringal Itaúba, zona rural de Manoel Urbano. Além de Assis Brasil, as cidades de Bujari, Brasileia, Jordão e Marechal Thaumaturgo também terão grande parte da sua área regularizada até o fim de 2012.
