O Instituto Acreprevidência ganha nesta segunda-feira, 17, sua nova e própria sede, localizada na Rua Benjamin Constant, próximo ao Terminal Urbano. As novas instalações irão valorizar o trabalho realizado, além de ampliar e melhorar o atendimento aos servidores públicos que estão prestes a se aposentar ou pedir seus benefícios previdenciários.
O novo e moderno edifício foi idealizado ainda no governo de Binho Marques e projetado para um período futuro de 30 anos. Orçado na ordem de R$ 5,1 milhões, sua construção teve início em outubro de 2010 e os recursos foram provenientes do próprio instituto. A nova sede também abrigará a Junta Médica que atenderá o servidor público.
O presidente do Acreprevidência, José de Anchieta, comenta: “A construção da sede do Acreprevidência não é uma expressão de vaidade, mas visa sanar uma enorme necessidade, bem como reflete nosso respeito aos servidores do Estado, sobremodo aos aposentados e pensionistas, que ainda não são acolhidos como realmente merecem nas atuais instalações, cedidas pelo Estado no Palácio das Secretarias. Nossos agradecimentos aos governadores Binho Marques e Tião Viana, por terem tornado possível a consecução desse objetivo. Teremos agora um ambiente condigno para o atendimento de nossos usuários e um ambiente saudável para os servidores”.
Atualmente existem 26.428 servidores públicos estaduais ativos, 5.656 aposentados e 2.387 pensionistas em todo o Estado. Os servidores do Acre já foram historicamente filiados a três regimes previdenciários: o primeiro até 1962, com o então Território vinculando seus servidores à União; de junho de 1962, quando se tornou Estado, até dezembro de 1993, os servidores foram vinculados ao atual INSS; e o terceiro a partir de 1 de janeiro de 1994, quando se criou o regime próprio de previdência (atual), administrado pela então Secretaria de Administração, por inexistir um instituto específico.
O Instituto Acreprevidência foi criado no dia 8 de dezembro de 2005, sob a forma de autarquia, pela Lei nº 1.688/2005, assumindo a partir de 2006 a arrecadação e a administração de recursos previdenciários, tendo como finalidade a concessão e a manutenção dos benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) dos servidores efetivos de todos os poderes do Estado.
Uma média de 150 atendimentos são realizados diariamente. Possui uma estrutura que compreende uma presidência, uma diretoria de Previdência e uma de administração e finanças. Atualmente 44 servidores públicos prestam serviço ao Acreprevidência e sua quase totalidade pertence à Secretaria de Gestão Administrativa. Os recursos para a administração do instituto são provenientes de uma taxa de 3% da arrecadação. Assim, 97% destinam-se ao Fundo de Previdência e 3% às despesas administrativas. Desde 2008 foi iniciado um processo de economia financeira dentro do órgão, objetivando a construção da sede.
