Nota de Esclarecimento
Em atenção à denúncia do deputado estadual Chagas Romão, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), na manhã desta terça-feira, 20, sobre a falta de medicamentos em hospitais do Acre, esta Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a partir da Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica, esclarece que não existe desabastecimento nas Farmácias Hospitalares do Estado do Acre. O que ocorre são faltas pontuais de alguns medicamentos.
Em um grupo total de 611 medicamentos destinados à rede hospitalar do Estado, estamos com dificuldade de adquirir, nos mercados local e nacional, apenas 42 itens, o que representa pouco mais de 6% do total de itens disponíveis nas unidades de saúde. Isso vem ocorrendo devido a diversos fatores, como a escassez de matéria-prima no mercado nacional, valores fora do preço de mercado ou da tabela nacional, atrasos dos fornecedores e/ou em decorrência de trâmites legais do processo de licitação.
Outros casos são motivados pela entrada de novos pacientes no programa, partes dos quais com solicitações de medicamentos não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou sem registro no Brasil, o que dificulta a aquisição.
Informamos, ainda, que estamos reunindo todos os esforços para a aquisição desses itens, e já realizamos vários processos licitatórios. Comunicamos, ainda, que vamos continuar buscando uma solução definitiva, a ser apresentada nos próximos dias.
Colocamo-nos à disposição, por intermédio do Departamento de Assistência Farmacêutica da Sesacre, para outros esclarecimentos sobre o tema.
Suely Melo
Secretária de Estado de Saúde do Acre
