Governo do Estado do Acre
Polícia Militar
Comando Geral
Nota de Esclarecimento
A Polícia Militar do Estado do Acre vem a público esclarecer algumas inverdades que têm sido difundidas, por meio de discursos vazios e sem compromisso com a veracidade, no meio da corporação e da sociedade como um todo, acerca da gratificação de risco de vida recebida por todos os policiais militares do Estado.
Inicialmente, cumpre destacar, que todos os Oficiais da Polícia Militar são solidários e favoráveis à isonomia da gratificação de risco de vida, por entenderem não ser possível valorar a vida de um ou de outro de maneira diferenciada.
Contudo, por dever de ofício, se faz necessário que os integrantes da corporação tenham a exata compreensão de como se deu a instituição da gratificação do risco de vida, a fim de que desfaçamos a ideia de injustiça vendida por alguns políticos. A bem da verdade, A gratificação do risco de vida trata-se de uma vantagem pecuniária recebida pelos policiais militares visando compensar a possibilidade de dano a que se submete o militar no exercício da sua profissão. Tal gratificação foi criada pela Lei 1.631, no ano de 2005, na ocasião em que foi concedido um reajuste isonômico e linear dentre todos os postos e graduações, no percentual de 12,63% sobre a remuneração de cada policial militar. Em outras linhas, não teve o executivo o propósito de depreciar a vida do policial militar menos graduado, como ora se difunde.
Assim, de maneira categórica, asseguramos e ressaltamos que não existe clima tenso ou de revolta entre Oficiais e praças da Polícia Militar em virtude dos atuais valores atribuídos à gratificação do risco de vida, mesmo porque, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado já tornou público o compromisso de solucionar esta questão, e assim fará.
Sob outro aspecto, o Comando da Corporação e demais Oficiais compartilham do momento difícil pelo qual vem passando o SGT PM Everaldo e toda sua família, bem como já adotou medidas de segurança e cautela visando à proteção, não somente do militar atingido, mas em prol de toda a corporação. Diversas operações estão sendo realizadas em toda a capital, em especial na área do 2º Batalhão.
Não é descabido lembrar que hoje a Polícia Militar do Acre tem seus passos delineados pelos princípios que regem toda administração pública, dentre este o princípio da legalidade e o respeito à dignidade e integridade da pessoa humana, e é com este foco que implementaremos ainda com mais vigor as nossas ações policiais e daremos a pronta e necessária resposta àquelas situações que afrontam a paz social e a ordem pública.
Somos incondicionalmente solidários aos nossos colegas de farda que, no afã de cumprir a missão recebida, muitas vezes se ferem ou tombam em ação, bem assim temos a exata noção de tão quão valiosa são suas vidas para a Corporação. E é neste clima de respeito, proteção e confiança mútua que hoje esta Corporação desfruta de um ambiente de serenidade e trabalho. Certamente, estes últimos episódios de atentados às vidas de nossos companheiros da caserna não irão propiciar o desfazimento do sentimento de unidade e coesão entre os oficiais e praças, como nos parecer crer ser desejado por algumas pessoas descompromissadas com a causa pública.
A hora é de união, de demonstrarmos o nosso valor e o nosso compromisso com a população acreana. Somos fortes porque somos um só corpo, é sobre este espírito marcharemos em frente, sem recuar, sem cair e sem temer aqueles que querem apenas colher dividendos políticos com o sofrimento de nossos irmãos.
A Polícia Militar ainda esclarece à sociedade que, por hipótese alguma, se permitirá a instalação de “poder paralelo” em nosso Estado, muito menos de confronto entre a força policial e a comunidade, pois o nosso papel é e sempre será o de servir e proteger a sociedade como um todo, e desta forma balizaremos nossas operações.
Rio Branco, AC, 28 de setembro de 2012.
Oficiais da Polícia Militar do Estado do Acre
