Ao longo dessa semana, os Tribunais de Justiça de todo o país irão trabalhar de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvam violência contra a mulher. Além de audiências, durante os cinco dias do mutirão também serão realizadas ações pedagógicas com foco na pacificação dos lares brasileiros.
A vice-governadora, Nazareth Araújo, participou da abertura da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Vara de Proteção à Mulher, no Fórum Criminal em Rio Branco. Segundo ela, o estado tem conseguido trabalhar com medidas protetivas, mas a violência ainda é grande e quando se fala em violência em casa é ainda mais grave.
“Muitas vezes as vítimas não têm a coragem de denunciar. Por isso o Estado tem trabalhado programas como o ‘Quem Ama Abraça’, para esclarecer as pessoas sobre a importância de comunicarem os fatos que estão acontecendo, para se protegerem e para ajudar quem precisa passar por um tratamento psicológico ou ser afastada daquela vítima para evitar um dano ainda maior. Precisamos trabalhar muito para evitar a violência doméstica. Esse é um desafio também para toda a sociedade”, frisou.
A semana tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha. A campanha Justiça Pela Paz em Casa foi idealizada em 2015 e foi incorporada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
A coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desembargadora Eva Evangelista, frisou que o Acre é o quarto estado do Brasil em violência doméstica. “Precisamos ter medidas de proteção e de conscientização. O Tribunal de Justiça está desenvolvendo um trabalho de conscientização nas escolas municipais de Rio Branco e que posteriormente será difundido para todo o estado. Acreditamos que esse trabalho vai render bons frutos para o futuro”, observou.
A desembargadora pediu às mulheres agredidas que denunciem seus agressores, que não transformem ainda mais a violência num instrumento silencioso de que as pessoas não possam falar a respeito. “É preciso que seja denunciado e que se procure os responsáveis pelas políticas públicas que poderão adotar medidas de proteção”, alertou.
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Francisco Djalma, relatou que uma das metas do poder judiciário é diminuir o número de processos a fim de inibir a onda de violência e impunidade.
