Moradores de Cruzeiro do Sul vão receber em breve o título definitivo de seus imóveis. O cadastramento dos lotes está sendo realizado pela Secretaria de Habitação de Interesse Social (Sehab) em quatro conjuntos habitacionais construídos pelo governo do Estado e repassados à prefeitura do município.
Equipes da Sehab percorrem os bairros Miritizal, Vale do Buriti, São Salvador e Remanso para conversar com os moradores e verificar a documentação necessária para realizar a atualização cadastral e iniciar o processo de regularização dos lotes, incluindo a entrega do título definitivo dos imóveis.
Ao todo, 470 famílias receberão a documentação que garante o direito à propriedade do imóvel. De acordo com a gestora da Sehab, Janaína Guedes, a ação é uma demonstração do compromisso e sensibilidade do governo do Estado com essas famílias, no momento em que os imóveis foram quitados para que as mesmas tenham acesso ao documento definitivo de suas propriedades.
“A proposta é identificar a situação fundiária de cada morador desses conjuntos habitacionais para que tenham acesso gratuito à documentação que dá a eles o título definitivo dos imóveis. Já verificamos junto ao cartório e à prefeitura que os loteamentos estão aptos à regularização. O próximo passo é dar devido encaminhamento para finalizar esse processo que atende a demanda dessas comunidades”, destacou Janaína Guedes.
Desde 2011, o programa de regularização fundiária do governo do Acre, já entregou mais de 45 mil títulos definitivos de propriedade em todo o Estado. Até o final deste ano, a meta é entregar outros 15 mil, totalizando 60 mil títulos urbanos e rurais, entregues somente na gestão do governador Tião Viana.