Durante a solenidade, Lula aproveitou para anunciar em junho no Acre a conferência sobre políticas sociais para trocar ideias sobre as boas iniciativas de cada país
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Peru, Alan García, assinaram nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio Rio Branco, atos internacionais para facilitar o intercâmbio comercial, econômico e social entre os dois países.
O encontro sela o compromisso assumido há 23 anos com a Carta de Rio Branco pelos presidentes José Sarney e Alan García, primeira tentativa de promover a integração entre os países vizinhos. Os documentos celebram parcerias técnicas nas áreas de educação, saúde, energia, caracterização, gestão e manejo de recursos naturais e de fomento ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Acordo para modificar o regulamento das comissões de fronteira e para abolir o uso do carnê internacional para passageiros terrestres também foram assinados.
Antes do segundo encontro a ser realizado no próximo semestre, no Peru, durante uma semana dedicada ao Brasil, ações concretas serão iniciadas para derrubar entraves burocráticos que impedem a formalização real do intercâmbio comercial, social e econômico entre os países. "É a resposta que nós queremos dar para essa crise com o intercâmbio e compartilhamento de experiências, de parcerias. Até o fim do ano vamos sair dessa fase de protocolos e assinar acordos concretos", disse o presidente Lula, destacando que se sente privilegiado em inaugurar as pontes Brasil-Bolívia, em Brasileia, e Brasil-Peru, em Assis Brasil. Para ele, é importante que um evento desse porte possa reunir, no Acre, tantas autoridades dos dois países em torno do mesmo objetivo que dará "um salto de qualidade extraordinário nas relações entre o Brasil e o Peru".
Lula aproveitou ainda para anunciar um novo encontro programado para acontecer em junho no Acre, com representantes dos ministérios da área social do Brasil e do Peru, para debater ações no setor. "Vamos apresentar e conhecer as boas ideias e estabelecer melhorias nas políticas sociais dos dois países", afirmou.
Derrubando obstáculos – Durante entrevista coletiva, o presidente Alan García enfatiza que são múltiplas as áreas de trabalho que se abrem neste encontro. "O sonho de conseguir realizar a integração entre o Brasil e o Peru está se concretizando", diz. O presidente peruano veio acompanhado de seis ministros, seis presidentes regionais (governadores) e de representantes do poder legislativo, além de empresários de vários setores da economia peruana. Definição de rotas compartilhadas com voos internos entre as cidades de fronteiriças para promover o tráfego de pessoas e produtos, bem como a eliminação do dólar como moeda de fronteira, fato considerado anti-integracionista pelo presidente García, e a abertura de crédito em reais para que empresários peruanos possam comprar produtos brasileiros são algumas medidas que começam passar por estudos nos próximos 60 dias.
Lula anuncia que conversas serão iniciadas com a Polícia e a Receita Federal com o objetivo de desobstruir quaisquer obstáculos que possam interferir no intercâmbio entre os dois países.
Atos institucionais assinados pelos presidentes do Brasil e Peru
– Memorando de entendimento entre a Embrapa e o Governo Regional de Madre de Dios e Projeto Especial Madre de Dios para cooperação nas áreas de Agricultura e Recursos Naturais.
– Memorando de Entendimento de cooperação entre o Sebrae e a Corporação Financeira de Desenvolvimento S.A. (Cofide)
– Memorando de Entendimento entre o Sebrae e o Ministério da Produção do Peru
– Memorando de Entendimento entre o Sebrae e a Associação dos Exportadores do Peru (Adex)
– Declaração Conjunta dos Ministros de Estado da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca do Brasil e da Produção do Peru para promover a cooperação em Pesca e Aquicultura entre o Brasil e o Peru, inclusive nas localidades fronteiriças.
– Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia do Brasil e o Ministério de Energia e Minas do Peru para apoio aos estudos de interconexão elétrica entre o Brasil e o Peru
– Ajustes complementares ao acordo de cooperação técnica e científica para a implementação dos projetos: Fortalecimento da qualidade educacional nas áreas prioritárias da formação técnico-profissional peruana, Fortalecimento das capacidades dos sistemas de saúde do Brasil e Peru.
– Acordo, por troca de notas, para modificar o regulamento das comissões de fronteira
– Acordo, por troca de notas, para suprimir o uso e apresentação do carnê internacional de tripulante terrestre
