O governador Tião Viana participa da Reunião Anual do GCF (Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas, tradução de Governor’s Climate and Forests Task Force), na cidade de Balikpapan, Indonésia, entre os dias 25 e 28 de setembro. Com o desafio global de zerar o desmatamento ilegal até 2020, o Acre vai apresentar suas estratégias de sucesso e debater novos caminhos para alcançar essa meta.
Essa força-tarefa existe desde 2008 e conta com 35 estados e províncias de nove países: Brasil, Indonésia, México, Nigéria, Peru, Colômbia, Costa do Marfim, Espanha e Estados Unidos. Em 2014, o Acre, um dos estados subnacionais membros, sediou a 8ª edição do encontro, do qual resultou a Declaração de Rio Branco.
Esse documento formalizou o compromisso da contínua redução do desmatamento, bem como o desenvolvimento de parcerias com iniciativas do setor privado que proporcionem oportunidades de desenvolvimento econômico de base florestal, seguindo com respeito e ética ao meio ambiente e às populações tradicionais.
Desafios de Balikpapan
Agora, após grandes mudanças no cenário nacional e internacional, indo de forma contrária às políticas ambientais partilhadas pelos países na Conferência das Partes das Nações Unidas (COP) 21, em Paris, os membros se reúnem em Balikpapan. Nesse contexto, torna-se ainda mais urgente a tomada de novas decisões quanto às bases da economia verde e inclusão social.
Com o mais recente caso de sucesso no modelo de desenvolvimento sustentável, que garante evolução econômica, inclusão social e diminuição do desmatamento, o Acre terá voz ativa nos debates para ações efetivas contra as mudanças climáticas.
Willian Boyd, professor PhD em Direito e secretário executivo do GCF, durante visita ao Acre este ano, destacou três pontos importantes no modelo de gestão acreano: “O primeiro é a liderança dos governadores, desde o Binho Marques (2007-2010), passando pelo Jorge [Viana, 1999-2006] até o Tião Viana, todos com comprometimento no serviço público. O segundo ponto é o caminho trilhado para a conservação florestal e crescimento econômico. E em terceiro é que há algo muito especial no povo do Acre e na sua cultura. Por isso o Acre é um laboratório tão importante”.
São várias as políticas públicas acreanas e parcerias que garantem o andamento de atividades econômicas de baixo carbono, que respeitam a inclusão socioambiental. A mais recente e que é um dos objetos de estudo no encontro, é o Programa Global REM KfW (REDD Early Movers – pioneiros na conservação). Isto é fruto do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais, que organiza de forma jurisdicional as atividades de compensação por boas práticas ambientais.
Resultados em números
“A Amazônia é um patrimônio universal da humanidade. Ela leva 20 bilhões de toneladas de água para o mar e gera, pelas folhas de suas árvores, 17 bilhões na forma de água doce. Isso é um patrimônio do mundo na regulação do clima. Temos que conservar e desenvolver”, afirmou o governador Tião Viana durante entrevista na Colômbia, após apresentar para prefeitos e chefes subnacionais daquele país latino as ações que o Acre vem praticando.
A fala do governador carrega em si uma das principais justificativas de se adotar esse modelo de desenvolvimento sustentável. Outro importante fator, é a identidade histórica acreana, que traz na memória a luta do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988 por defender a floresta em pé para seus moradores.
Hoje, muitos dos que estiveram do lado de Chico ou mesmo seguiram seus idéias são parte efetiva desse desenvolvimento, extraindo castanha e látex, criando peixe, abelhas e outras tantas atividades sustentáveis.
Em uma linha crescente estão o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com 0,710 (alto) em 2014; Produto Interno Bruto (PIB) per capita com 14,734 e Índice de Educação Básica (Ideb). No mesmo momento, em linha decrescente, tem-se taxa de analfabetismo saindo de 23.7, no ano 2000, para 6.2 em 2017; taxa de extrema pobreza na zona rural, saindo de 26.6 em 2004 para 10.2 em 2014.
Vale ressaltar que o crescimento acumulado do PIB do Acre entre 2011 e 2014 foi de 18,2%, o oitavo maior entre as unidades da federação. O estado teve redução de desmatamento de mais de 50% em dez anos e investimentos de mais de R$ 500 milhões na agricultura familiar nos últimos seis anos.
O reflexo dessa economia também se dá no número de empregos, a ponto de o Acre ser um dos poucos estados do país que obteve saldo positivo no número de empregados entre 2014 e 2015, saltando de 133.161 postos de trabalho ocupados para 136.011 durante um período de recessão econômica.
