Com objetivos comuns que unem 38 estados que já integram a Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF), líderes governamentais, sociedade civil e instituições financeiras estiveram reunidos nesta segunda-feira, 13, durante a COP23, em Bonn, na Alemanha.
Além de avanço dos estados membro, o debate pontuou os resultados do encontro do GCF em Balikpapan (Indonésia), realizado em setembro deste ano, e os compromissos da Declaração de Rio Branco, documento que formaliza a meta de redução das emissões de CO2 dos signatários. O encontro promoveu ainda uma aproximação com investidores e doadores internacionais.
O governador Tião Viana esteve em um dos painéis reforçando o compromisso do Acre e fazendo um relato dos resultados alcançados, que permitiram ao estado a redução de 66% do desmatamento nos últimos 12 anos e a abertura de oportunidades de captação de recursos para seu desenvolvimento.
Depois de nove anos de atuação dos governos estaduais nesta agenda pelo clima, um dos resultados que fica claro é a unidade dos estados da Amazônia, quanto ao reconhecimento dos seus desafios, resultados e compromissos a seguir. Além de seu papel na construção de soluções para a crise climática global, os estados identificam ainda necessidade de uma atuação mais colaborativa da União na agenda de floresta e clima.
“Foi muito importante ouvir aqui uma manifestação da líder indígena Francisca Arara, quando fala do não egoísmo. Estamos falando de florestas tropicais que têm a responsabilidade, com muito orgulho e cabeça erguida, de assegurar a redução de CO2 equivalente a seis anos de emissões globais. Não é apenas uma região de valor para o planeta, mas essencial para a sobrevivência da humanidade. Estamos prontos para dar os melhores exemplos. Não é para lamentar, mas é para dizer que temos caminhos”, disse o governador Tião Viana sobre os resultados do estado.
Esse ano três novos estados passaram a integrar a Força Tarefa. A diretora do GCF, Collen Scalan Lyons, deu boas vindas aos novos integrantes e agradeceu a atuação daqueles que já fazem parte da coalizão. “Boa parte desse trabalho é político, então isso começa com os acordos e compromissos. Quando temos os governadores se comprometendo em ações para práticas de redução de desmatamento, desenvolvimento de baixo carbono, cria-se uma expectativa e também um caminho para a ação”, disse.
Crescimento Verde
No primeiro painel que abordou o desenvolvimento sustentável, cadeias produtivas, participaram o governador Simão Jatene (Pará), do Brasil, e Victor Noruega (San Martin), Manuel Gambini (Ucayalli) e Gilmar Horna (Amazonas), do Peru.
Segundo o governador Jatene, a redução de desmatamento de 2004 até recentemente foi fundada na ação do Governo Federal, com mecanismos de comando e controle, mas isso não é suficiente. Ele afirma que sem o protagonismo dos estados subnacionais não tem como manter a longo prazo a redução. “O discurso dos estados subnacionais deixou de ser algo simpático, para ser algo específico e essencial se quisermos dar outro passo. E esse é um desafio cada vez maior dos estados que são os protagonistas para avançarem na redução do desmatamento. Não dá para continuar avançando se esse protagonismo não tiver uma inversão, e cada estado da Amazônia tem uma atuação para suas realidades específicas”, declarou.
A política indígena em pauta
Apesar de muitos avanços em discussões que ajudaram os estados ir além de reconhecer seus desafios, a partir do entendimento de buscar soluções de maneira integrada, o GCF tratou de assegurar os compromissos assumidos na Declaração de Rio Branco, em 2014, com a criação de um grupo de trabalho sobre a política indígena envolvendo os 38 governos subnacionais do GCF e lideranças indígenas.
O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, os governadores de Loretto, de Roraima, Suely Campos, e a líder indígena do Acre, Francisca Arara, participaram do debate para avançar no diálogo entre povos indígenas e governos.
“No Acre, nunca fazemos nada sozinhos. Sempre dizemos que se quiserem ajudar, venham, se querem atrapalhar, saiam da frente. Vimos o que o Cimi [Conselho Indigenista Missionário] fez críticas ao projeto dos índios Suruí, em Rondônia, bloqueando parcerias importantes e depois os madeireiros entraram. O governo do Acre nos ouve, dialoga, e isso é fundamental para construirmos juntos”, disse Francisca.
Novos caminhos
No painel que tratou essencialmente sobre novos rumos, o governador de Pastaza, Guilhermo Kubo, afirmou que o GCF promoveu um encontro de interesses. Isso permitiu que estados com suas especificidades, mas com desafios em comum, discutissem e apontassem novos caminhos.
Guillermo conheceu o Acre durante a última edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em setembro passado. Viu experiências que mostram que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação da natureza, afinal, o estado conseguiu em 20 anos aumentar em 400% seu Produto Interno Bruto (PIB), e reduzir em 66%, o desmatamento nos últimos 12 anos.
O encontro do GCF na COP23 encerrou deixando como pauta o grande evento que vai ocorrer em setembro de 2018, em San Francisco, chamado de Cúpula do Clima (Climat Sumet). Este evento celebra os dez anos da coalizão de estados subnacionais, mas também tem o propósito de ampliar a visibilidade das iniciativas e o protagonismo dos seus membros, sociedade civil, empresas e instituições para a Organização das Nações Unidas (ONU) no combate ao aquecimento global.
