O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e o Projeto Floresta+ Amazônia, parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou, na primeira quinzena de abril, uma ação integrada de regularização ambiental com atendimento de mais de 60 produtores rurais de Tarauacá. Esse é o primeiro mutirão do ano realizado.
O Projeto Floresta+ Amazônia tem como objetivo promover a conservação da vegetação nativa, por meio de pagamentos diretos, a pequenos produtores rurais, proprietários ou possuidores de imóveis rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais e que atendam aos critérios de elegibilidade.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Julie Messias, destacou que ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado é pré-requisito para o recebimento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), pela modalidade Conservação.
“A ação buscou lembrar os agricultores familiares e proprietários de pequenos imóveis rurais que manter o CAR atualizado é a porta de entrada para a regularização ambiental dos seus imóveis rurais. Esse ano já beneficiamos mais de 40 produtores que já foram contemplados e receberam por conservar e preservar a floresta”.
Ao todo, foram realizados 64 atendimentos que incluíram informações sobre o Projeto Floresta+, inscrições e retificações do CAR, além de cinco assinaturas de termo de compromisso ambiental (TCA).
O produtor rural Jorge de Souza Mesquita, de 79 anos, é morador do Projeto de Assentamento Taquari e foi atendido no mutirão. Ele foi um dos que assinou o TCA para continuar recebendo pelo projeto.
“Fiquei feliz que vieram até aqui. Ajuda, porque eu já sou de idade e não tinha como ir até a cidade para assinar. Já recebi esse ano pelo projeto, por manter minha área sem desmatar, e estou esperando pela segunda parte que falaram que vai vir ainda”, disse.
O coordenador do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), Cláudio Cavalcante, ressaltou que essas ações são importantes para que seja possível avançar na política de regularização ambiental no estado do Acre.
“Esse é um dos apoios que a Sema tem se esforçado para poder escalar a política de regularização ambiental no estado. Iniciamos por Tarauacá, onde tínhamos prospectado possíveis beneficiários e conseguimos ter uma boa aderência de participantes”, finalizou.
