As mulheres privadas de liberdade da unidade prisional feminina de Rio Branco receberão durante dois dias atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado. Os atendimentos são realizados por meio de parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Defensoria, e têm como objetivo diminuir o número de pessoas que aguardam para dar prosseguimento em seus processos.
“É um trabalho que pretende dar auxílio necessário para essas mulheres. Muitas não têm oportunidade de ter um advogado, então trazemos aqui os defensores públicos, que são os responsáveis de fato por esse auxílio jurídico”, explica o diretor do Iapen, Dirceu Augusto.
O atendimento foi realizado com 58 detentas provisórias – as que ainda não têm sentença – e mais 38 já sentenciadas. O trabalho é realizado por etapas. No mês de março foi realizada a primeira no presídio feminino, e depois de um giro pelas outras unidades prisionais, volta para a segunda etapa.
“Estamos aqui em auxílio a essas mulheres que têm o direito a defesa. Cuidamos para que seus processos não fiquem parados e damos seguimento para que cumpram o que é devido, nenhum dia a mais e nenhum a menos, como determina a lei”, diz Dion Nóbrega Leal, defensor-geral.
Após os procedimentos e explicações, dados a cada uma sobre sua situação, os processos são despachados e dado prosseguimento dos trâmites jurídicos para cumprimento de cada pena.
