A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com os 22 municípios acreanos, alcançou em novembro do ano passado 100% de adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), tornando o Acre o primeiro estado do país a concluir o processo de ingresso no ciclo.
Lançado em 2011, o programa inclui todas as equipes de atenção básica e tem como objetivo incentivar os gestores e suas equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. É executado por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
No primeiro ciclo o Acre teve um pouco mais de 23% das Equipes de Saúde da Família (ESF) incluídas no programa. No segundo ciclo, esse número subiu para 60,69%. Além disso, novas equipes aderiram ao programa, como Equipes de Saúde Bucal (ESB), 60,83%, e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), 64,29%.
Já no terceiro ciclo, todos os municípios estão participando da proposta. O Ministério da Saúde (MS) já homologou a contratualização e recontratualização, garantindo 100% das equipes de atenção primária do estado. A homologação permitirá que o MS encaminhe mensalmente para os municípios, por meio de depósito fundo a fundo, a quantia de R$ 469,7 mil, para ajudar na execução das ações de saúde.
“É importante ressaltar que esse valor será acrescido após a próxima fase do ciclo, que certificará as equipes de acordo o desempenho das ações realizadas em prol da melhoria do acesso e da qualidade da atenção primária”, informou a gerente da Divisão de Atenção Primária/Saúde da Família, Marília Carvalho.
Para Marília, o novo ciclo prevê o apoio institucional aos 22 municípios, propondo a indução de processos que busquem aumentar a capacidade das gestões municipais, em conjunto com as equipes de saúde da família, visando garantir o acesso da população aos serviços de saúde com qualidade e resolutivos.
