Esclarecer dúvidas e garantir o acesso à informação da comunidade foi o propósito com que o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e a Prefeitura de Rio Branco realizaram uma audiência pública nesta segunda-feira, 20, no bairro Edson Cadaxo II, em Rio Branco.
O processo de regularização fundiária da região deve-se iniciar nos próximos meses, assegurando aos moradores, ainda este ano, a posse do título definitivo de suas propriedades, sem que isso os onere.
Segundo o líder comunitário Assis Henrique Pereira, a posse do documento é a concretização de um sonho. “Já estamos há mais de dez anos morando aqui e nunca houve iniciativa de regularização por parte dos proprietários deste loteamento. Mas, com a ajuda do prefeito Marcus Alexandre e do governo do Estado, teremos nosso direito assegurado”, afirmou.
No local residem aproximadamente 60 famílias, que serão contempladas com aquisição gratuita do título definido. O processo individual de regulamentação de uma área custa, em média, R$ 12 mil.
Segundo o diretor-presidente da autarquia, Nil Figueiredo, o processo de regularização fundiária é construído coletivamente, junto à comunidade. “Realizamos vários encontros para debater e ouvir a comunidade, o que acelera o trabalho e diminui a probabilidade de erros”, explicou.
Em todo o Acre já foram entregue quase 38 mil títulos, entre urbanos e rurais. Uma política pública que tem levado cidadania e o acesso a outras políticas aos cidadãos, como a possibilidade de crédito bancário.
Os investimentos superam os R$ 16 milhões. Até 2018, final da gestão do governador Tião Viana, esse montante será de R$ 20 milhões, aplicados na política de regularização fundiária.
