A forte dependência do governo do Acre dos recursos federais fez com que o Estado encontrasse, há mais de uma década, novas formas de atrair recursos para seus projetos sustentáveis. Hoje, esses modelos servem de referência a outros Estados e são reconhecidos internacionalmente. Durante as comemorações do Dia do Acre, representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES/Fundo da Amazônia, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o Banco Alemão do Desenvolvimento (KFW) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) debateram como transferir e ampliar esse conhecimento, em evento no Jardim Botânico.
Guilherme Accioly, gestor do BNDES/Fundo Amazônia, ressaltou a capacidade do governo do Acre e de sua população de estruturar projetos “que fazem sentido para um futuro melhor”. Atualmente, o principal banco de fomento do país está presente no Estado com duas vertentes: reembolsável (em forma de empréstimos) e não reembolsável (por meio do Fundo Amazônia). O fundo, criado nos termos do Decreto 6.527/08, objetiva captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, combinado com ações de conservação e o uso sustentável do bioma da Amazônia.
O Fundo Amazônia possui recursos na ordem de R$ 850 milhões para financiamento de projetos, captados junto ao Reino da Noruega, ao KFW e à Petrobras. Deste total, R$ 321 milhões já estão alocados em 30 projetos aprovados pelo BNDES, sendo o maior deles idealizado pelo próprio Estado do Acre, no valor de R$ 60 milhões, que trata da valorização do ativo ambiental florestal.
“Hoje, este é o maior projeto não reembolsável financiado pelo BNDES e o maior projeto do fundo, o que mostra a credibilidade e eficiência do Governo do Acre na estruturação para a captação de recursos”, avalia. Segundo Accioly, este número pode aumentar com novas doações e o prazo médio de cada financiamento é de dois anos.
Para Karl-Heinz Stecher, representante do KFW, o trabalho do Acre é fundamental para sustentar as ações de monitoramento e combate às emissões de CO2 decorrentes do desmatamento da Amazônia. “As decisões da convenção do clima da ONU se dão de forma lenta, a passos de tartaruga, gerando uma grande frustração para quem quer colocar em prática seus projetos. Por isso, a captação de recursos e uma política pública de financiamento consistente, que não apoie somente iniciativas isoladas, é essencial para a preservação dos recursos naturais da Amazônia”, afirma Stecher.
Virgilio Gibbon, da FGV, afirma que o Acre tornou-se um cartão de visitas no exterior, onde é mais conhecido do que no Brasil, pela sua competência na captação de recursos. Já Adriana Moreira, do BIRD, citou exemplos desta referência. O índice per capita, utilizado para medir o programa de apoio à mãe e à criança, financiado pelo banco, foi utilizado em um empréstimo recente concedido ao Governo da Bahia e o desenho do projeto Asinhas da Florestania está sendo adotado como modelo pelo próprio banco em projetos da África e Indonésia.
