Guilherme Cassel chega nesta terça a Rio Branco, onde participa de reunião com o governador Binho Marques, e na quarta-feira fará o lançamento do programa no Acre, edição 2010
(Foto: Secom)
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, chega ao Acre na tarde desta terça-feira, 10, onde cumprirá uma agenda de compromissos com o governador Binho Marques e autoridades locais, anunciando investimentos importantes para o setor no Estado. Nesta terça, o ministro participa de uma reunião com o governador e secretários do setor produtivo. Na quarta-feira, 11, Cassel e Binho Marques lançam o Plano Safra de Agricultura Familiar 2010. Em todo o Brasil estão sendo aplicados R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Desse total, R$ 8,5 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 7,5 bilhões, para operações de custeio.
A solenidade de lançamento do Plano Safra para os produtores familiares do Acre será a partir das 9h30, na Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa). Durante o encontro, o governador Binho Marques assina dois documentos importantes para o fortalecimento da agricultura familiar no Estado. Um deles regulamenta a emissão de notas fiscais ao trabalhador rural e o outro cria a legislação estadual referente à assistência técnica.
O governo do Acre e o MDA firmam ainda parcerias com a assinatura de dois convênios e termos de cooperação, cujos objetos são a regularização fundiária no valor de R$ 7 milhões e a averbação ambiental das áreas de regularização fundiária. Participam da solenidade prefeitos, presidentes de sindicatos dos trabalhadores rurais e de cooperativas e associações, além de secretários de Estado e produtores rurais.
Neste ano o limite de financiamento individual, na modalidade Mais Alimento, foi ampliado para R$ 130 mil, e a possibilidade de crédito coletivo para até R$ 500 mil. Outro aspecto positivo implantado neste ano é a redução de 5,5% para 4,5% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de custeio e de 5% para 4% a taxa de juros máxima das operações de investimento do Pronaf.
A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é de que sejam fechados em torno de 2,2 milhões de contratos através do Pronaf em todo o Brasil. No Acre, de acordo com o secretário de Extensão Agroflorestal e de Produção Familiar, Nilton Cosson, os recursos disponibilizados irão possibilitar o fortalecimento da política de desenvolvimento em curso no Estado, que tem como foco as cadeias produtivas.
"Estamos trabalhando na consolidação das cadeias produtivas que foram evidenciadas no Zoneamento Ecológico-Econômico. Esaa concessão de crédito, aliada à Política de Valorização Ambiental do Governo do Estado, permite que os investimentos sejam mensurados na ponta, diretamente nas propriedades rurais", disse.
O secretário destaca ainda que a possibilidade de acesso ao crédito, além de melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais, amplia a disponibilidade de alimentos e ainda qualifica as ações, na medida em que o Plano Safra também prevê recursos para a melhoria da assistência técnica.
Ainda durante a solenidade de anúncio de concessão de crédito, serão entregues veículos e equipamentos que irão auxiliar o trabalho dos técnicos que atuam como parceiros dos pequenos produtores rurais.
