O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, chega ao Acre neste sábado, 7, para efetivar a antecipação de até R$ 37 milhões em benefício previdenciário para mais de 44 mil beneficiários das cidade de Brasileia e Rio Branco, consideradas em calamidade pública. A boa notícia foi dada ontem ao governador Tião Viana por Gabas, que chega ao estado acompanhado pelo senador Jorge Viana e pelo deputado federal, Sibá Machado.
A portaria n°. 79, de 5 de março de 2015, publicada nesta sexta-feira, 6, pelo Ministério da Previdência Social (MPS), autoriza legalmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar um mês de renda mensal de benefício social ou assistencial.
A liberação do pagamento será feita a partir do primeiro dia útil do cronograma de março, e terá validade enquanto perdurar a situação. O valor antecipado do benefício poderá ser ressarcido à Previdência Social em até 36 meses, a partir do terceiro mês seguinte à antecipação, mediante desconto na renda do beneficiário, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção monetária.
Os beneficiários interessados devem procurar a agência do INSS para solicitar a liberação imediata do dinheiro. O Ministério da Previdência Social informou que, quem não tiver condições de se deslocar até uma agência, o governo vai deslocar uma equipe até as áreas atingidas para garantir o serviço. A antecipação se estende a todos os benefícios previdenciários, exceto os temporários, como o auxílio-doença.
