Três governadores da Amazônia Legal se reuniram nesta terça-feira, 14, com o ministro do Clima e do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen. Eles apresentaram seus modelos econômicos e os resultados do esforços para manter a floresta viva enfrentando o desmatamento ilegal. A pauta principal foi a possibilidade de investimentos para impulsionar a economia sustentável na região.
Tião Viana (AC) fez uma breve apresentação sobre o histórico do modelo de governança verde estabelecida no Acre ao longo das duas últimas décadas. Ele também falou sobre os avanços e desafios da região, apontando as proteínas com baixa emissão de carbono como alternativa financeira para a região.
“Conseguimos aumentar o nosso PIB em 400% nos últimos 20 anos e reduzir o desmatamento em 66% em 12 anos, de modo sustentável. Nós quase triplicamos as escolas indígenas, construímos fábricas e plataformas industriais econômicas sustentáveis para nossas bases de desenvolvimento. Nosso desafio agora é o capital”, disse.
Sobre a política de preservação ambiental e os investimentos em áreas protegidas, ele completou: “O Acre tem 45% das unidades de conservação do seu território como unidades federais, de responsabilidade da União. E nós, governo estadual, estamos investindo dez vezes mais do que a União nas unidades de conservação que são do governo federal”.
A agenda de trabalho com a Noruega é realizada durante o Dia da Amazônia, o Amazon Bonn, evento paralelo dentro da Conferência das Partes (COP 23), na Alemanha. Os governadores Simão Jatene (Pará) e Pedro Taques (Mato Grosso) também apresentaram seus estados.
Outro assunto discutido durante o encontro foi o Fundo Amazônia, linha de recursos disponibilizada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos doados pelo governo da Noruega. “A burocracia do governo federal impede que os estados membros recebam diretamente esses recursos”, completou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques.
Vidar Helgesen ouviu atentamente cada governador e se mostrou disposto a cooperar mais com a região. Ele disse que sem proteger as florestas tropicais não será possível alcançar os compromissos estabelecidos como metas até 2030 e previstos no Acordo de Paris, assinado durante a COP 21, realizada em 2015, na França.
“Vocês já demonstraram que é possível. O Brasil tem dado um exemplo ao mundo e tem que continuar esse exemplo. Vamos transmitir a preocupação que os senhores manifestaram no sentido de que há excesso de burocracia e de que os recursos não fluem com a velocidade necessária”, ponderou o representante do governo da Noruega.
Fundo Amazônia no Acre
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
No Acre, os recursos fortalecem e ampliam a política pública estadual de valorização do ativo ambiental por meio da gestão territorial integrada, de ações de fomento às cadeias produtivas florestais e agroflorestais e de incentivo técnico e financeiro aos serviços ambientais.
O estado foi um dos centros federativos com maior êxito do número de inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com uma meta de 40 mil imóveis rurais, o Acre alcançou 48.379 mil cadastros realizados. O governo se prepara para implementar o Programa de Regularização Ambiental (PRA), previsto no Novo Código Florestal Brasileiro.
* Colaboração de Maria Meirelles