Instituição também inaugura a promotoria de Mâncio Lima
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Com atividades já iniciadas em 1º de agosto, o Ministério Público Estadual (MPE) instalou de forma oficial o Núcleo de Combate à Violência Doméstica de Cruzeiro do Sul, em ato que teve a presença do procurador-geral Sammy Barbosa, da primeira-dama do Estado, Marlúcia Cândida (Fotos: Flaviano Schneider)
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Com atividades já iniciadas em 1º de agosto, o Ministério Público Estadual (MPE) instalou de forma oficial o Núcleo de Combate à Violência Doméstica de Cruzeiro do Sul, em ato que teve a presença do procurador-geral Sammy Barbosa, da primeira-dama do Estado, Marlúcia Cândida, de promotores, autoridades civis e militares e representantes da sociedade civil e servidores do MPE.
Como explicou Sammy Barbosa, a instalação do núcleo decorre da necessidade da sociedade. Neste ano ocorreu o primeiro planejamento estratégico do MPE, iniciado com duas audiências públicas, sendo uma delas em Cruzeiro do Sul. Na ocasião, a sociedade foi convidada a falar de seus principais problemas e, como conta o procurador, ficou evidente que a violência doméstica é recorrente em toda a região, fruto de uma série de fatores como a própria cultura de agressão, de patrimonialismo por parte de maridos e ainda do uso de entorpecentes e álcool, que acabam resultando em dissolução de famílias.
O núcleo vai atuar em duas frentes, segundo o procurador: uma preventiva e social – com a participação de assistentes sociais, de técnicos que vão tentar resolver o problema de forma amistosa – e outra de forma imperiosa, com o rigor da lei, com os instrumentos jurídicos previstos na Lei Maria da Penha, que vão desde medidas de proteção à família e afastamento do agressor até medidas extremas, com prisão se for necessário para aquele indivíduo que acarreta risco para a família.
A primeira-dama Marlúcia considera a instalação do núcleo fundamental para que a lei chegue ao cidadão. Para ela, o fato de o MPE ficar mais junto ao cidadão, fazendo com que ele tenha acesso mais fácil aos benefícios da lei, encoraja as mulheres, as famílias e até os vizinhos daqueles que passam por esse tipo de problema a buscar justiça, pois sabe que logo poderá ter resultado. “Quanto mais oportunidades o Poder Judiciário criar de se aproximar da população, mais rápidos os problemas serão contornados ou eliminados”. Segundo Marlúcia, o Estado, através da Secretaria de Mulheres e Secretaria de Assistência Social, estará sempre à disposição para apoiar em tudo que diga respeito ao combate à violência doméstica.
O promotor de Justiça Ildon Peres Neto conta que a violência doméstica é muito comum em Cruzeiro do Sul. Mesmo antes da instalação do Núcleo, muita gente já procurava o MPE com demandas relacionadas ao assunto, mas o promotor acredita que existe uma grande demanda adormecida. “Com a apresentação do Núcleo, esperamos empoderar as mulheres. Entendemos que isso vai chamar a atenção, vai trazer as pessoas que confiam no MPE para que possamos atuar para mudar esta realidade.”
A senhora Maria Celene de Oliveira participou da apresentação. Ela conta que apanhou muito do ex-marido e acredita que a instalação do núcleo vai trazer justiça para as mulheres e dificultar a vida dos agressores. “É muito bom que o governo esteja se lembrando da gente. Eu não quero ver nenhuma mulher passar o que passei”, disse.
Promotoria de Mâncio Lima
O MPE inaugurou ainda a Promotoria de Mâncio Lima. Segundo Sammy Barbosa, a cidade de Mâncio Lima reclamava uma maior presença do MPE. “Agora temos promotor residente na comarca de Mâncio Lima e estamos inaugurando o prédio e a estrutura da promotoria”, disse.
O MPE de Mâncio Lima tem estrutura padrão, com assessoria jurídica e técnicos administrativos que fazem a gestão do órgão, além do promotor residente, Fernando Régis Cembranel. O prédio tem 180 metros quadrados de área construída, ocupando um terreno de 600 metros quadrados no centro da cidade, ficando a duas quadras do fórum de Mâncio Lima.
