Ação é parte do Programa de Aceleração do Crescimento; Estados e prefeituras devem enviar propostas
Com o objetivo de fortalecer os planos educacionais em andamento, como as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atendimento de 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2016 e pelo menos 50% das crianças com até três anos, estabelecidas para 2020,o Ministério da Educação iniciou nesta semana a inscrição de propostas para as secretarias estaduais e municipais de Educação visando a construção de estabelecimentos de educação infantil (creches e pré-escolas), bem como a construção e cobertura de quadras escolares.
Anunciado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 15, o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais prevê a construção de 4.943 equipamentos, em 1.466 cidades. Entre as medidas, está o pagamento integral, pelo governo federal, das crianças matriculadas nas novas unidades, até que elas sejam incorporadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que isentará os municípios durante esse período.
Como parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de educação, a medida, realizada por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), visa, principalmente, construir e reestruturar escolas de educação infantil, por meio do programa Proinfância, além de universalizar quadras escolares para garantir o acesso à prática de esporte e cultura a crianças e jovens de todo o país.
A presidente Dilma Rousseff enfatizou a sustentabilidade do projeto e lembrou que caberá às prefeituras procurarem terrenos adequados e o cadastramento dos alunos. A soma das novas unidades com as 1.484 já em construção, em 1.040 municípios, supera a meta de 6 mil unidades estabelecida pelo governo, segundo o Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a chefe do Departamento de Planejamento e Estatística da Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre (SEE), Silvania Peres Damasceno, desde o ano passado o Estado vem se preparando para atender o maior número de escolas com a construção de creches e pré-escola e quadras escolares.
