Na manhã desta quarta-feira, 30, a ministra Maria do Rosário, que responde pela Secretaria dos Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência da República, inaugurou o serviço de Certidão de Nascimento Online, que a partir de agora vai estar disponível na Maternidade Bárbara Heliodora e no Hospital Santa Juliana. O evento fez parte das atividades da II Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil que veio ao Acre realizar uma série de atividades relacionadas.
![O serviço de Certidão de Nascimento Online já disponível na Maternidade Bárbara Heliodora e no Hospital Santa Juliana (Foto: Sérgio Vale/Secom)](http://www.agencia.ac.gov.br/wp-content/uploads/2012/05/2012_Maio3_thumbnails_thumb_certidao_de_nascimento_foto_sergio_vale_5.jpg)
Agora as mães já vão sair da maternidade com a certidão em mãos. O processo é simples: após o nascimento, um profissional capacitado da própria maternidade preenche um documento com todos os dados do pai, da mãe e do bebê. No pequeno cartório montado na própria maternidade os documentos são escaniados e enviados os dados por e-mail para o cartório mais próximo do endereço da mãe. O cartório devolve validado e com a assinatura digital do oficial. Na maternidade, o funcionário imprime, coloca o selo de controle e entrega à mãe.
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Foi assim com Elaine Lacerda e o marido receberam das mãos da própria ministra a Certidão de Nascimento do pequeno Harley Lacerda Freire, nascido na última segunda-feira, 28. “Foi muito bom porque a gente não tem que sair de casa, ainda mais tendo um bebê para cuidar”, disse a mãe.
Além de Harley, outro bebê, Lucas da Silva Montenegro teve sua certidão emitida na hora e entregue pelo vice-governador, César Messias.
![O serviço foi inaugurado nesta quarta-feira, 30, pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e pelo governador em exercício, César Messias (Foto: Sérgio Vale/Secom)](http://www.agencia.ac.gov.br/wp-content/uploads/2012/05/2012_Maio3_thumbnails_thumb_certidao_de_nascimento_foto_sergio_vale_3.jpg)
Na solenidade a ministra ressaltou que para a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula a desigualdade já começa no berço se um cidadão não tem acesso à certidão. “O Comitê Gestor junto com as instituições públicas percebeu que muitos brasileiros não tinham a certidão de nascimento, por isso essa parceria com o cartório é essencial. Queremos fazer uma rede interligada que assegure que todas as crianças sejam registradas, inclusive com mutirões que envolva poder público, cartórios e sociedade para se mobilizarem nem que seja de porta em porta. Foi assim que registramos mais de cinco mil pessoas em Dourados (MS)”, disse a ministra.
Idealizador deste projeto no Acre, o ex-secretário de Direitos Humanos, Henrique Corinto, agradeceu o empenho da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), Secretaria de Saúde (Sesacre) e Tribunal de Justiça (TJ) para que o projeto fosse viabilizado e ressaltou a importância dos mutirões, principalmente em municípios isolados, que no Acre já possibilitaram registrar 790 pessoas.
“Lutar pela dignidade dos seres humanos é abraçar a causa mais elevada. Estamos muitos felizes por participar desse processo”, comemorou o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Nilson Mourão.
A ideia veio de Pernambuco
Mais de 300 maternidades do Brasil já usam o Sistema Estadual de Registro Civil (Serc), desenvolvido pelo Estado de Pernambuco e disponibilizado gratuitamente para os demais Estados e que nada mais é do que uma unidade interligada de registro civil de nascimento entre cartório e maternidade. A ideia é que até 2014 o programa esteja em todas as maternidades do Brasil que realizam acima de 300 partos por ano e que sejam conveniadas com o SUS.
![Elaine Lacerda e o marido receberam das mãos da própria ministra a Certidão de Nascimento do pequeno Harley (Foto: Sérgio Vale/Secom)](http://www.agencia.ac.gov.br/wp-content/uploads/2012/05/2012_Maio3_thumbnails_thumb_certidao_de_nascimento_foto_sergio_vale_2.jpg)
Segundo a Coordenadora Estadual de Promoção do Registro Civil da Sejudh, Elizandra Vieira, há cerca de quatro mil crianças de 0 a 10 anos de idade sem registro em Rio Branco. A meta é que até 2014 todas unidades de saúde do Estado estejam com o sistema interligado.
“É um projeto perfeito, com ele vamos diminuir essa desigualdade e dar cidadania logo após o nascimento, ainda na maternidade”, disse a secretária estadual de saúde, Suely Melo.
O vice-governador César Messias lembrou da época da certidão de batismo e revelou que tem duas datas de nascimento, uma quando foi batizado antes de nascer e a outra que consta na certidão após o nascimento. “Vamos corrigir isso. As mães aqui presentes simbolizam esse momento muito importante para nossa história”, destacou.
A certidão que foi entregue hoje às mães na Maternidade Bárbara Heliodora já é a nova Certidão de Nascimento que será emitida daqui pra frente e é fornecida pela Casa da Moeda. Todos os cartórios brasileiros têm um prazo para se adequarem. Ela é mais segura por causa do selo de qualidade impresso que dificulta falsificações e possibilita o rastreamento por qualquer cartório e pela marca d’água.