Na manhã desta quarta-feira, 30, a ministra Maria do Rosário, que responde pela Secretaria dos Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência da República, inaugurou o serviço de Certidão de Nascimento Online, que a partir de agora vai estar disponível na Maternidade Bárbara Heliodora e no Hospital Santa Juliana. O evento fez parte das atividades da II Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil que veio ao Acre realizar uma série de atividades relacionadas.
Agora as mães já vão sair da maternidade com a certidão em mãos. O processo é simples: após o nascimento, um profissional capacitado da própria maternidade preenche um documento com todos os dados do pai, da mãe e do bebê. No pequeno cartório montado na própria maternidade os documentos são escaniados e enviados os dados por e-mail para o cartório mais próximo do endereço da mãe. O cartório devolve validado e com a assinatura digital do oficial. Na maternidade, o funcionário imprime, coloca o selo de controle e entrega à mãe.
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Foi assim com Elaine Lacerda e o marido receberam das mãos da própria ministra a Certidão de Nascimento do pequeno Harley Lacerda Freire, nascido na última segunda-feira, 28. “Foi muito bom porque a gente não tem que sair de casa, ainda mais tendo um bebê para cuidar”, disse a mãe.
Além de Harley, outro bebê, Lucas da Silva Montenegro teve sua certidão emitida na hora e entregue pelo vice-governador, César Messias.
Na solenidade a ministra ressaltou que para a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula a desigualdade já começa no berço se um cidadão não tem acesso à certidão. “O Comitê Gestor junto com as instituições públicas percebeu que muitos brasileiros não tinham a certidão de nascimento, por isso essa parceria com o cartório é essencial. Queremos fazer uma rede interligada que assegure que todas as crianças sejam registradas, inclusive com mutirões que envolva poder público, cartórios e sociedade para se mobilizarem nem que seja de porta em porta. Foi assim que registramos mais de cinco mil pessoas em Dourados (MS)”, disse a ministra.
Idealizador deste projeto no Acre, o ex-secretário de Direitos Humanos, Henrique Corinto, agradeceu o empenho da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), Secretaria de Saúde (Sesacre) e Tribunal de Justiça (TJ) para que o projeto fosse viabilizado e ressaltou a importância dos mutirões, principalmente em municípios isolados, que no Acre já possibilitaram registrar 790 pessoas.
“Lutar pela dignidade dos seres humanos é abraçar a causa mais elevada. Estamos muitos felizes por participar desse processo”, comemorou o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Nilson Mourão.
A ideia veio de Pernambuco
Mais de 300 maternidades do Brasil já usam o Sistema Estadual de Registro Civil (Serc), desenvolvido pelo Estado de Pernambuco e disponibilizado gratuitamente para os demais Estados e que nada mais é do que uma unidade interligada de registro civil de nascimento entre cartório e maternidade. A ideia é que até 2014 o programa esteja em todas as maternidades do Brasil que realizam acima de 300 partos por ano e que sejam conveniadas com o SUS.
Segundo a Coordenadora Estadual de Promoção do Registro Civil da Sejudh, Elizandra Vieira, há cerca de quatro mil crianças de 0 a 10 anos de idade sem registro em Rio Branco. A meta é que até 2014 todas unidades de saúde do Estado estejam com o sistema interligado.
“É um projeto perfeito, com ele vamos diminuir essa desigualdade e dar cidadania logo após o nascimento, ainda na maternidade”, disse a secretária estadual de saúde, Suely Melo.
O vice-governador César Messias lembrou da época da certidão de batismo e revelou que tem duas datas de nascimento, uma quando foi batizado antes de nascer e a outra que consta na certidão após o nascimento. “Vamos corrigir isso. As mães aqui presentes simbolizam esse momento muito importante para nossa história”, destacou.
A certidão que foi entregue hoje às mães na Maternidade Bárbara Heliodora já é a nova Certidão de Nascimento que será emitida daqui pra frente e é fornecida pela Casa da Moeda. Todos os cartórios brasileiros têm um prazo para se adequarem. Ela é mais segura por causa do selo de qualidade impresso que dificulta falsificações e possibilita o rastreamento por qualquer cartório e pela marca d’água.
