em Santa Catarina

Militares do Acre recebem instruções sobre Termo Circunstanciado de Ocorrência

Uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Sejusp) possibilitou a participação de 45 militares acreanos, alunos do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (Choa 2022) da Polícia Militar do Acre (PMAC), em um curso sobre o Sistema Informatizado para Lavratura do Boletim de Ocorrência Policial Circunstanciado, em Florianópolis. Promovido pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), o evento teve início nesta segunda-feira, 14, com a presença dos comandantes-gerais da PMAC, coronel Luciano Dias, e da PMSC, coronel Marcelo Pontes.

Os comandantes-gerais de ambas as instituições militares participaram da abertura do evento. Foto: Cedida

A PMSC iniciou, ainda em 2007, a aplicação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) – um Boletim de Ocorrência com informações pormenorizadas e trâmites simplificados referentes a crimes de menor potencial ofensivo, aqueles que possuem pena de até dois anos – e tornou-se pioneira e um referencial na sua utilização.

Militares do Acre participam de capacitação em Santa Catarina.  Foto: cedida

“Os benefícios da implantação do TCO são vários: o menor gasto do erário público, a celeridade no atendimento de ocorrências, o fato de não precisar levar a vítima à delegacia, entre outros. A ideia de trazer essa turma aqui é mais para conhecimento mesmo, e para saber como funciona o TCO num estado em que é piloto”, explica o major Airton Leitão, diretor de Ensino da PMAC, que também participa do evento.

Futuros oficiais da PMAC conhecem a experiência da PMSC, que iniciou a implantação do TCO ainda em 2007. Foto: Cedida

A PMAC já utiliza o TCO nos crimes ambientais, e pretende estender aos demais, conforme Planejamento Estratégico 2020-2030. O curso dará base aos alunos Choa, futuros oficiais lotados em diversos municípios do estado, sobretudo, para atuarem como multiplicadores do conhecimento na utilização do TCO em seus respectivos locais de trabalho.

O curso, que é apresentado pelos alunos e pela coordenação pedagógica do Choa como uma viagem de estudo, terá a duração de seis dias, com encerramento previsto para o próximo sábado, 19.