A situação encontrada pelo governo de Gladson Cameli em janeiro de 2019 foi crítica, com diversas obras inacabadas, abandono dos recursos captados e a herança de mais de R$ 222 milhões em dívidas da administração anterior, somente na área de infraestrutura. Ao quitar parte dos débitos, o governo retomou a construção civil no estado, iniciando o aquecimento da economia
A execução de obras públicas é um grande desafio. Requer o desenvolvimento de um bom projeto, planejamento e controles rigorosos de fiscalizações da obra, até sua finalização. Nos muitos detalhes das diferentes fases do processo, o fundamental é gerir corretamente as demandas de composição de custos e preparação do orçamento, além é claro, de produzir constantes relatórios para garantir que qualidade e prazos contratuais sejam cumpridos e os recursos públicos sejam empregados com eficiência. Fazer bem feito, com diligência e respeito ao dinheiro do cidadão é condição número um para começar a gestar a infraestrutura das cidades que compõem o ambiente global de um estado.
O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), em 2019 atuou efetivamente para diminuir a sensação de abandono visual deixado pela gestão que antecedeu o governo de Gladson Cameli. Mas não somente o que se via era demonstração de descaso. Muito dinheiro liberado para ser utilizado em benefício da população foi deixado para trás, numa demonstração evidente da atitude de “não estou nem aí” da gestão do passado. A Seinfra, com apoio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Rodoviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), assumiu o compromisso do governador, que é engenheiro civil, de mudar significativamente a vida do povo acreano por meio de obras estruturantes e geração de emprego pelo caminho da construção civil.
Ao se reunir, logo nos primeiros dias, com os representantes das pastas de infraestrutura estadual, motivos de angústia não faltavam. Era urgente, naquele momento, salvar recursos de mais de R$ 90 milhões de emenda de bancada que há dois anos tramitavam no vácuo do Estado, pois não existia sequer o projeto para ser enviado à Caixa Econômica Federal (exigido para obras civis de desenvolvimento urbano, incluindo dados referentes a custos, licenças, memorial descritivo e muitos outros documentos) e a instituição financeira não aceitava dar mais prazos, sendo necessária a intervenção da esfera federal para conservar o recurso.
Dessa forma, foi realizada uma força-tarefa composta por equipes da Seinfra e do Deracre, da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) e do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que se uniram para concluir os projetos e dar entrada na Caixa.
Após meses de intensa movimentação, a equipe multidisciplinar conseguiu salvar o recurso. Outro drama se dava no recurso da emenda de bancada para o contorno do anel viário de Brasileia, que somente por intermédio das rápidas ações, por meio da Seinfra e demais departamentos, o governo logrou, enfim, recuperar.
Em estado de ruínas
Além do cenário acima apresentado, ainda havia prazos de convênios sendo vencidos, bem como variados recursos que podiam ser perdidos, sendo necessário um setor de projetos que desse respostas rápidas. Assim foi feito. O governador criou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
As imprescindíveis manutenções de espaços públicos, além de alguns trechos com iluminação precária, precisavam de ações de recuperação; também serviços essenciais de algumas secretarias, que demandavam esforços conjuntos.
Ainda havia os processos de trabalhos que precisavam ser concluídos, como o loteamento Andirá, que, ainda novo, foi abandonado em 2018 pela empresa responsável pela obra. O governo Gladson Cameli teve que refazer mais de 73 casas que foram entregues (de um total de 386), dado o estado de vandalismo das moradias, destinadas a famílias que viviam em áreas de risco e necessitavam receber suas casas para viver mais dignamente.
No que tange à capacidade financeira, a Seinfra é uma secretaria que teve um orçamento relativamente pequeno, se comparado ao nível de responsabilidade que possui, e, mesmo assim, conseguiu dar grandes respostas no decorrer do ano. Administrativamente, a Seinfra também precisou organizar o setor de transporte. De acordo com o titular da pasta à época (que época?), Thiago Caetano, “não havia veículos leves para atender às fiscalizações de obras em demandas de todo o estado, todos os disponíveis estavam sucateados”. Assim, a ação urgente foi dar encaminhamento a projetos destinados à compra desses veículos e garantir para 2020 uma ação ainda mais célere em todo o estado.
O início do futuro
A Seinfra se viu na iminência de promover oficinas de capacitação junto aos servidores. Após os encontros, a secretaria refez seu organograma, mapeando o funcionamento e processos de cada setor. Outro ganho foram os avanços na área de projetos, em uma verdadeira coalizão com as demais secretarias, sendo as mais demandantes estrategicamente e necessárias a Saúde, Segurança e Educação.
Algumas obras importantes foram imediatamente colocadas em prática, como a reforma e ampliação de escolas em todo o estado, construção e recuperação de pistas de pouso nos municípios isolados, recuperação de ramais e conclusão de obras que se encontravam paralisadas como o Pronto-Socorro de Rio Branco, inaugurado após permanecer dez anos inacabado. Também em 2019 foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruzeiro do Sul; o governo deu início às obras do Hospital João Câncio, em Sena Madureira; o Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) finalmente está concluído, e o Hospital de Brasileia, com 91 leitos, também.
Para oferecer à população conhecimento aliado a conforto, a reforma da Biblioteca Pública Estadual, em Rio Branco, incluiu revitalização geral com intervenção no piso, paredes e teto. Somente no prédio, foram investidos R$ 740 mil, com recursos provenientes do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica (Proser).
Os serviços de infraestrutura urbana e rural também puxam para cima os bons índices de movimentação financeira no mercado acreano. Um relatório da Seinfra revelou um volume de R$ 73,9 milhões em obras executadas ou que foram concluídas em 2019, tanto na zona rural quanto na urbana.
Entre elas, está o saneamento integrado das residências nos bairros Placas e Ouricuri, na região mais alta da cidade de Rio Branco, também no bairro da Glória e João Eduardo. Somente nessas regiões, foram investidos mais de R$ 11 milhões, com a conclusão de quase 80% dos serviços. O término de contrato e entrega das obras estão previstos para este mês de setembro (2020). (verificação do dado)
Em 2019, 50 obras estiveram em andamento sob a fiscalização da secretaria, totalizando R$ 137 milhões em investimentos. Para a manutenção de obras como a revitalização da AC-40 e do Centro Integrado de Estudos em Segurança Pública (Ciesp), além de diversas reformas, como a do Palácio Rio Branco; da Rádio Difusora Acreana, que em 2019 completou 76 anos e estava em péssimo estado; da Ponte de Brasileia; do Estádio da Arena Acreana, bem como a reconstrução do Parque de Exposições, entre outras tantas ações de infraestrutura, foram destinados quase R$ 17 milhões.
No Programa Ramais do Acre já foram recuperados, em ação conjunta com Deracre, mais de 1,500 km de vias e investidos R$ 7 milhões de reais, viabilizando o tráfego de moradores nas regiões de difícil acesso.
Aeródromos do Acre
As pistas de pouso em Feijó, Tarauacá e Jordão, que estavam sem condições de uso, também foram prioridade do governo Gladson Cameli, garantindo um funcionamento seguro para decolagem nos municípios isolados (que não possuem acesso terrestre). A essas obras foi atribuído caráter urgente no governo, sendo necessária sinalização, iluminação e gestão, demandando agilidade no processo licitatório para a contratação de um projeto maior, que busca recuperar toda a estrutura dos aeródromos das cidades isoladas, como Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
Em 2019, com o Programa Ramais do Acre, sob responsabilidade da Seinfra e do Deracre, foram recuperados mais de 1.500 km de e investidos R$ 7 milhões, viabilizando o tráfego de moradores nas regiões de difícil acesso.
O novo pronto-socorro
Um dos grandes feitos da nova gestão de governo foi a entrega das obras de verticalização do novo Pronto-Socorro de Rio Branco, que há muito eram prometidas para a população, e somente foi inaugurada pelo governador Gladson Cameli no dia 6 de agosto de 2019, data que marcou os 117 anos do início da Revolução Acreana.
Após quase dez anos de espera, a população conta agora com a expansão do Hospital de Urgência e de Emergência de Rio Branco (Huerb), um compromisso de campanha do governador, que era o de abrir o hospital com equipamentos, médicos e equipe para atender a população acreana. De acordo com a Seinfra, foram investidos mais de R$ 4 milhões para a entrega dos seis andares e do heliponto. As obras de ampliação continuam, e sua conclusão é prevista para 2021.
Adicione-se a esse pacote da Seinfra as obras do Hospital de Feijó, cuja reforma da sua unidade de atenção especializada em saúde teve o investimento público de R$ 3 milhões de reais. E a ampliação da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, em Rio Branco, que também alcançou o volume de R$ 3 milhões.
Sem ajuda parlamentar, é impossível viabilizar as obras de que o estado tanto carece. Os deputados federais Vanda Milani, Jesus Sérgio e Alan Rick sempre se dispuseram a destinar emendas para que a pasta que aquece a economia acreana cresça vertiginosamente, além é claro, do senador Márcio Bittar, que, na área de saneamento, é um entusiasta das melhorias que precisam ser realizadas com urgência.
Hospitais de campanha na pandemia
A disseminação do coronavírus (Covid-19) foi classificada como uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença, que foi registrada primeiramente na província de Wuhan, na China, espalhou-se pelo mundo. Eventos esportivos, culturais, festas e outros tantos encontros cotidianos foram cancelados mundo afora; cidades vazias e o medo estampado no rosto das pessoas revelaram a dimensão e a gravidade da doença que vem mudando o comportamento mundial.
Foi exatamente diante desse cenário pandêmico sem precedentes, que também aplacou o Estado do Acre, que o governo correu contra o tempo, deparando-se com dificuldades de logística, acesso aos insumos hospitalares, e outros inúmeros desafios para conter o vírus e salvar vidas.
Os hospitais de campanha ou hospitais temporários foram construídos no mundo inteiro e se tornaram uma das principais medidas adotadas pelos governos na pandemia. Uma forma de desafogar o sistema de saúde das grandes cidades e isolar pacientes acometidos pela doença de alto contágio.
No Acre, em tempo recorde foram construídos dois hospitais de campanha: um em Rio Branco e outro em Cruzeiro do Sul. A grande diferença é que as obras dos hospitais foram idealizadas pelo govenador Gladson Cameli, que é engenheiro civil, para serem permanentes, ou seja, utilizadas também após a pandemia.
O ritmo intenso de trabalho empregado nas duas obras foi inédito e estabeleceu um marco histórico para a engenharia e a saúde pública do Acre. Em Rio Branco, o hospital, construído anexo ao Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into/AC) conta com cem leitos de enfermaria, consultórios médicos, área de descanso para os profissionais, departamento de material de limpeza (DML), sala de expurgo e banheiros, entre outros espaços.
Já em Cruzeiro do Sul, segunda mais populosa cidade do estado, o que antes era uma estrutura abandonada há 30 anos, concretiza-se como um importante aliado do governo do Acre no enfrentamento à pandemia do Covid-19. A inauguração do Hospital de Campanha de Cruzeiro do Sul, uma das unidades de saúde mais modernas do estado, deu-se no dia 10 de julho. Foram aproximadamente 60 dias desde a construção até as instalações de modernos equipamentos para o recebimento dos primeiros pacientes.
A estrutura, erguida em tempo recorde, é um legado histórico e algo jamais visto na saúde pública no Juruá. Nos 1,4 mil metros quadrados de área disponível, foram estruturados 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), 20 leitos de terapia semi-intensiva, 60 leitos de enfermaria, 6 salas de repouso médico, sala de emergência, sala de triagem, sala de plantonistas, sala de prescrição médica, 2 vestiários, 2 copas e outros ambientes.
Desde o início de sua gestão e notadamente na pandemia, a transparência é um dos pilares da atual administração estadual. Mais uma vez, a seriedade no uso de recursos públicos foi verificada durante a construção dos hospitais de campanha e na aquisição de equipamentos para a estrutura de tratamento do coronavírus. O próprio governador Gladson Cameli convidou os órgãos de controle para acompanhar processos de compra e andamento das obras.
ALGUMAS AÇÕES IMPORTANTES REALIZADAS PELA SEINFRA:
1° – Conclusão do novo pronto-socorro;
2° – Restauração da AC-40, entre a Vila Acre e Senador Guiomard;
3° – Recuperação de mais de 1.500 km de ramais;
4° – Conclusão da UPA de Cruzeiro do Sul;
5° – Conclusão do Hospital de Brasileia;
6° – Conclusão do Into;
7° – Restauração do acesso ao aeroporto de Feijó;
8° – Conclusão de 2 blocos novos e área administrativa no Presídio Francisco de Oliveira Conde;
9° – Conclusão de escolas: Cívico Militar e Integral (Senador Guiomard e Rio Branco);
10° – Restauração de vários prédios públicos: Biblioteca Pública Estadual de Rio Branco; Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Ciesp), possibilitando o treinamento de novos policiais; estádio Arena Acreana (antiga Arena da Floresta); Palácio Rio Branco, possibilitando ao governador voltar a despachar no local; Rádio Difusora; Casa Civil; Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa); Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM); Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); Ponte de Brasileia; Gabinete do Vice-Governador; e Gameleira, em Rio Branco, entre outras;
11° – Estruturação dos grandes espaços de eventos para realização da ExpoAcre e ExpoJuruá;
12° – Captação de recursos – elaboração de projetos e viabilização de licitações para grandes obras como:
- Licitação dos 94 milhões de emenda para ramais, pelo Deracre, de máquinas pesadas para construção civil;
- Licitação do contorno de Brasileia;
- Licitação da compra de 45 milhões em equipamentos para ramais;
- Captação de recursos e elaboração de projetos para restauração das pistas dos aeródromos dos municípios isolados (com pavimento em concreto);
- Captação de recursos para construção do primeiro viaduto do Acre em Rio Branco (Av. Ceará com Isaura Parente e Dias Martins); (não seria na Av. Ceará com Getúlio Vargas?)
- Captação de recursos para construção da Orla do 15 em Rio Branco;
- Captação de recursos para saneamento em Rio Branco (ampliação da captação e tratamento de esgoto);
- Captação de recursos para pavimentação no interior (Senador Guiomard e Tarauacá);
- Captação de recursos para contratação dos projetos da ponte de Rodrigues Alves e da rodovia entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa;
- Captação de recursos para atuação em pontos críticos de ramais;
- Captação de recursos para trabalhar os projetos de controle de enchentes do Rio Acre.
13o – Construção dos dois hospitais para Covid-19 em tempo recorde.
